Mais um capítulo da polêmica sobre o fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope (CTMO) ocorreu nesta quarta-feira (8). O desembargador federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), emitiu um relatório defendendo que o centro deve continuar fechado. A decisão do desembargador foi tomada a partir da análise do agravo de instrumento feito no último dia 2 de fevereiro pelo governo do estado. A 1ª Vara da Justiça Federal havia determinado a reabertura da unidade a partir de uma ação popular ajuizada pelo médico Antônio Jordão e pela diretora de Educação e Captação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea (Atmo), Liliane Peritore.

A decisão divulgada nesta quarta-feira (8) não encerra o caso. De acordo com Thiago Norões, o relator deve agora intimar os autores da ação popular (Liliane Peritore e Antônio Jordão) para se manifestarem sobre o agravo, apresentando suas contra-razões antes do caso ser julgado – ainda sem data definida – pela 4ª turma do TRF, composta por três desembargadores.

“Esta decisão é de um desembargador e nós estamos prontos para defender nossos argumentos com os 15. Vamos entrar na justiça tantas vezes quanto for necessário. Se perdermos aqui, vamos a Brasília, mas o CTMO tem que ficar aberto”, afirma Liliane Peritore. “Nossa ação é extremamente ampla. Isso o governo não diz. Defendemos que a expansão deve acontecer no Hemope ou no Hospital Oswaldo Cruz, que são hospitais públicos, ao contrário do Hospital do Câncer, que é particular”, afirma.

Argumentos
Para emitir o parecer, o magistrado acata os argumentos fornecidos pelo governo e corroborados pela Procuradoria Geral do Estado: baixa produtividade e impossibilidade de expansão de leitos na área. Segundo o governo, o Hospital Português, alternativa oferecida, possui qualidade superior, possiblidade de aumento no número de leitos e redução de custos de internação. A decisão do magistrado também reconhece a importância da construção do novo centro – no Hospital do Câncer, com conclusão prevista para 2013. Em sua argumentação, o desembargador afirma que a medida tomada pelo estado é constitucional – está, segundo o texto, “acompanhada por uma série de notas técnicas, firmadas por profissionais com expertise no tema”.

De acordo com o procurador geral do estado, Thiago Norões, 16 transplantes de medula foram realizados em pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde ao Hospital Português no período de dezembro de 2011 – quando o CTMO foi fechado – a janeiro de 2012. No período equivalente do ano anterior, houve 12 procedimentos deste tipo no CTMO. O aumento foi de 33,3%. Segundo ele, a fila de espera era de 25 pacientes em novembro de 2011 e agora – dois meses depois da mudança de local – há oito pessoas na fila.

“Mantenho o que venho dizendo. Tenho a firme convicção de que o agravo será provido, terá sucesso. Porque os fundamentos da ação e a da decisão que acaba de ser suspensa são frágeis. Não há razões técnicas suficientes para anular a decisão da secretaria de saúde”, afirma Norões.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)