Um ano atrás, a Lei Seca mudava de cara em Pernambuco. Depois de três anos de criação no País, passava por uma reformulação no Estado, virando programa de governo e, consequentemente, ganhando força política para operar. Resultado: mudou hábitos. Fez com que um número grande de motoristas pensassem duas vezes antes de assumir o volante tendo consumido bebeida alcoólica. Os números estão aí para comprovar. Dos 215 mil motoristas abordados nos dez primeiros meses da nova Lei Seca (dezembro de 2011 a outubro de 2012), apenas 8.317 foram autuados por alcoolemia. Ou seja, menos de 4% do total de condutores que fizeram o teste do etilômetro. É um avanço.

A Secretaria Estadual de Saúde, que desde dezembro de 2011 assumiu a gestão da operação, ainda não fechou os dados dos primeiros 12 meses, embora a nova Lei Seca esteja completando um ano hoje. Pelos dados computados até outubro, as blitzes, de fato, incorporaram a missão de abordar o maior número possível de motoristas. O princípio da Lei 11.705, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de submeter ao teste de alcoolemia apenas aqueles condutores que estivessem com sinais de embriaguez, foi ignorado pelas equipes que compõem a nova Lei Seca pernambucana. E, aí, os números de motoristas submetidos ao teste aumentou impressionantemente. Em dez meses, chegou a 206.689. Entre os motoristas, é comum se referir ironicamente às blitzes afirmando que “até poste é parado e submetido ao teste do etilômetro”.

Antônio Carlos Figueira, secretário estadual de Saúde e o homem que conseguiu fortalecer a Lei Seca em Pernambuco, explica que a concepção de convidar para o teste todos os condutores parados pelas equipes foi evitar privilégios. “Nossa intenção é dar um tratamento igual para todos, acabando com as antigas carteiradas. É tanto que, nesse primeiro ano, já tivemos algumas personalidades da sociedade, dos mais variados segmentos, paradas, convidadas a fazer o teste e autuadas, sem denúncias na ouvidoria. Antes de implantar o novo modelo, fui ao Rio de Janeiro para conhecer a eficiência deles e esse método era uma das razões do sucesso da operação. Quando você deixa a escolha para o agente, corre o risco de um tratamento diferenciado”, defendeu o secretário.

Como política de governo, a nova Operação Lei Seca teve o mérito de ganhar reforço nas equipes, especialmente de policiais militares, fundamentais para impor respeito junto aos motoristas – sem os PMs, era comum os agentes de trânsito do Detran serem intimidados por condutores durante as abordagens. E mais. As blitzes passaram a ser diárias, em seis pontos de fiscalização itinerantes no Grande Recife, envolvendo 218 profissionais da Secretaria de Saúde, Detran-PE e PM. A concepção, como já disse o secretário Antônio Figueira, é baseada no modelo do Rio de Janeiro, com informatização e instalação de tendas onde são realizados os testes de alcoolemia. A interiorização é outro mérito da nova Lei Seca. Agora, são três equipes diariamente no interior. Antes, as blitzes eram esporádicas.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)