Entre enchentes e estiagens, o ano de 2012 já registra o maior número de municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) desde 2003, ano a partir do qual os dados do órgão se tornaramo disponíveis para consulta. Os números anteriores não estão publicados.

Segundo levantamento feito pelo UOL, até o dia 4 de junho foram publicados 2.038 decretos reconhecendo as situações de anormalidades em 1.978 municípios brasileiros –alguns deles, entre janeiro e início de junho, publicaram mais de um decreto.

Entre 2003 e 2011, o maior número de decretos ocorreu em 2010, quando o país teve recorde de reconhecimentos com as 2.721 portarias publicadas. Naquele ano, atípico por conta das fortes chuvas no Sudeste e Nordeste, o número de portarias superou o de 2012. O número de municípios atingidos, porém, foi menor que os registrados até 4 de junho deste ano: ao todo foram 1.916 cidades atingidas em 2010.

Em 2012, a média foi ampliada por conta da estiagem que atinge com intensidade o Sul e o Nordeste do país. Os números ainda devem crescer, pois muitos municípios que decretaram emergência ainda não tiveram os processos reconhecidos, como os da Bahia, onde a Defesa Civil Estadual contabilizava, até a semana passada, 244 municípios, e a Defesa Civil Nacional reconhecia apenas 221.

Nordeste com metade dos casos

O Nordeste, que vive a maior seca das últimas quatro décadas, concentra a maior parte dos decretos: foram 985 casos de situação de emergência, sendo apenas cinco deles por enxurradas e um por exaurimento dos recursos hídricos. Todos os 979 demais foram por seca ou estiagem.

Na região, produtores e criadores de animais sofrem com as perdas de plantações e morte do gado. Centenas de cidades são abastecidas por meio de carros-pipa. Para combater os efeitos da seca, o governo federal anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões em uma série de ações, como o pagamento do Bolsa Estiagem aos produtores nordestinos.

No Sul, foram 648 decretos reconhecidos, sendo 627 deles por estiagem. O Rio Grande do Sul é o Estado campeão de portarias no país, com 370 decretos reconhecidos este ano. A seca de 2012 foi considerada a maior dos últimos 60 anos no Estado.

Ao contrário das duas regiões, no Sudeste foram registrados 309 decretos, com grande maioria de situações de anormalidade por causa de enchentes, enxurradas e deslizamentos. Em Minas Gerais –que concentra parte do semiárido- 34 municípios estão em estiagem.

Na região Norte o problema também foram as chuvas e a erosão fluvial, que levaram 75 municípios a publicarem decretos de emergência. Mesma situação vive a região Centro-Oeste, onde 20 municípios foram atingidos por chuvas. Em apenas um caso, em Eldorado (MS), há decreto de estiagem.

Os decretos

Os decretos de emergência são publicados pelos municípios e podem valer por até 90 dias, podendo ser renovados por igual período -180 dias é o período máximo. Após isso, caso seja necessário, é preciso apresentar toda uma nova argumentação.

Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem os decretos e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer o decreto com a publicação no “Diário Oficial da União”. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.

Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o “avadan”, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.

Ao UOL, o Ministério da Integração Nacional, responsável pela Sedec, informou que “o reconhecimento [das situações] se dá após análise de relatórios enviados pelo ente (município/Estado)”.

O órgão disse ainda que os decretos de emergência se configuram uma prerrogativa dos próprios municípios, cabendo apenas ao “Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, fazer o reconhecimento da situação de emergência ou calamidade”.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)