Cada vez menos países utilizam a pena de morte, mas o número de execuções aumentou para um nível alarmante, sobretudo no Irã e na Arábia Saudita, indica o relatório anual da ONG de direitos humanos Anistia Internacional sobre a utilização da pena capital ao redor do mundo.

De acordo com a organização, 676 pessoas foram executadas em 20 países em 2011, um aumento de 149 em relação ao ano anterior. Irã, Arábia Saudita, Iraque, Estados Unidos e Iêmen encabeçam a lista, sendo os responsáveis pela grande maioria das sentenças.

Há indícios de que a China seja o país com o maior número de execuções, ultrapassando os milhares, porém as estatísticas não são divulgadas pelo governo. “A China executa mais prisioneiros do que todos os outros países do mundo somados, aos milhares, mas não temos informações concretas porque os números são escondidos”.

Além disso, 18.750 prisioneiros são mantidos no corredor da morte em todo o mundo.

Para Jan Wetzel, especialista da Anistia Internacional em pena de morte, os resultados da pesquisa são preocupantes.

“O grupo dos países que usa a punição capital diminuiu, mas dentro desse grupo, uma minoria de países está aumentando muito as sentenças”, disse.

Estrangeiros

Ele destaca ainda o caráter global do assunto, e diz que entre os condenados estão muitos estrangeiros, o que preocupa a entidade.

Dois casos de brasileiros condenados à prisão perpétua ganharam bastante publicidade nos últimos anos, ambos presos na Indonésia.

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte e o carioca Marco Archer Cardoso Moreira estão detidos no arquipélago do sudeste asiático por tráfico de cocaína e aguardam no corredor da morte.

Um apelo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao colega indonésio Susilo Bambang Yudhoyono não foi o bastante para que a decisão fosse revertida por meio de um perdão presidencial – a única saída para que os dois evitem um pelotão de fuzilamento.

Imigrantes

Segundo o Itamaraty, em 2010 (dados mais recentes) 2.659 brasileiros estavam presos no exterior, cumprindo pena ou aguardando julgamento.

De acordo com a Anistia Internacional os imigrantes que buscam trabalho em países como Arábia Saudita e Malásia estão entre os que mais enfrentam dificuldades.

“A maioria é muito pobre. Jamais terão atenção diplomática ou a oportunidade de um apelo de seus presidentes. Muitos não entendem o idioma dos tribunais e não podem contratar um advogado”, diz Jan Wetzel.

EUA

Wetzel avalia que os Estados Unidos estão cada vez mais isolados entre as nações desenvolvidas por serem um dos únicos a usarem este tipo de pena, e que, embora a sociedade americana apresente grande polarização entre críticos e defensores da pena de morte, a tendência das última década é em direção à extinção da pena capital.

“Há discussões, mas eles estão reconsiderando. O Estado de Illinois aboliu, e hoje temos um terço de execuções a menos do que em 2001”, diz.

Dos 50 Estados americanos, 34 ainda mantêm a pena capital e 16 já aboliram.

Para o especialista, existe até um aspecto econômico que deve passar a ser levado cada vez mais em conta.

“Custa mais caro para o governo executar alguém do que usar a prisão perpétua. Num caso de pena de morte, há ao menos oito recursos, e o julgamento dura em média 13 anos. Já no caso de prisão perpétua, o Estado gasta menos”, afirma.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)