Operação que combate sonegação de impostos fiscaliza 136 lojas em Caruaru
A Operação Buscapé, que passou por Caruaru nos últimos dias, fiscalizando 136 estabelecimentos comerciais dos setores de combustível, veículos e varejo. O objetivo era combater a evasão fiscal e a concorrência desleal. A ação contou com 50 auditores da Diretoria de Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM) e da Diretoria Geral da Receita – II Região Fiscal Caruaru, além de doze policiais militares. A Secretaria da Fazenda diz que o cerco à sonegação continuará, e a fiscalização será intensificada.
Foram quatro postos de combustíveis interditados, resultando em apreensão de 20 mil litros de gasolina e óleo diesel. Isso porque o produto não estava acompanhado de documento fiscal. Ainda foram coletadas amostras para análise de qualidade que será realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se for constatada adulteração no combustível apreendido, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cancelada por cinco anos. Enquanto o resultado não é divulgado, os postos continuam sem funcionar.
Nas lojas de veículos, a ação abordou 11 revendedoras,e as equipes flagraram ainda um depósito clandestino, localizado na BR-104. Foram ainda apreendidos 32 automóveis, incluindo micro-ônibus, caminhões e carros de lotação. A maioria tem placa do Estado de Alagoas. A mercadoria está avaliada em R$ 2 milhões, o que vai gerar um crédito tributário de R$ 1,1 milhão por ICMS e multa, caso sejam pagos pelos infratores.
No varejo, foram lacradas cerca de 120 máquinas que emitiam comprovante direto sem o cupom fiscal. As lojas estão proibidas de usar esse equipamento, que resulta na sonegação do ICMS e permite que os estabelecimentos efetuem a venda por um valor até mais barato. Os contribuintes foram intimados a dar explicações ao fisco sobre a diferença entre os valores das vendas realizadas informadas por eles e os valores repassados pelas operadoras de cartões de crédito. Alguns apresentaram diferença de 700% em sua declaração do ano de 2011.
Ainda foram identificados quatro depósitos clandestinos de mercadorias chinesas, que abasteciam bancas da feira, realizada no centro de Caruaru. Juntas, as mercadorias estão avaliadas em R$ 700 mil e estavam desacompanhadas de documentos fiscais. Os produtos, ventiladores, na maioria, foram removidos para o depósito no Posto Fiscal de São Caetano.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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