As operadoras de telefonia celular querem que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduza pela metade o prazo que permite ao usuário fazer nova ligação para o mesmo número gratuitamente caso a chamada tenha caído ou seja interrompida.

A proposta apresentada pela Anatel é de que o tempo seja de até 2 minutos ou 120 segundos. Segundo as empresas, em 80% dos casos as novas ligações ou chamadas sucessivas ocorrem em até 60 segundos. Os argumentos foram apresentados na consulta pública que terminou neste final de semana.

A proposta da Anatel recebeu 58 contribuições de consumidores e operadoras. As outras sugestões da Claro, Oi, Vivo e TIM são de que o prazo de implantação para a nova medida seja de até 150 dias para que as empresas se adaptem e a criação de um grupo de trabalho incluindo operadoras e técnicos da Anatel para estudar como isto será feito.

A nova regulamentação favorece principalmente os usuários de planos que cobram por chamada. Nos planos em que a cobrança é por minuto, o usuário vai pagar pelo tempo efetivo que falou, caso a ligação seja interrompida e ele precise fazer nova chamada. A nova regra valerá para todos os planos básico e alternativos e para as ligações móvel/móvel e móvel/fixo. A expectativa dos técnicos é de que todo o processo esteja concluído em setembro.

A Claro, por exemplo, quer reduzir este tempo. Ela afirma na contribuição que “o tempo compreendido entre o final de uma chamada e o início da seguinte for inferior ou igual a 60 (sessenta) segundos, devem ser consideradas como sendo uma única chamada”. A empresa diz que cumpriu a meta da Anatel de queda de chamada de no máximo 2% ao mês, em 2011 e até agora em 2012. Além disso, a Claro considera que a proposta da agência envolve todas as ligações mesmo as que os usuários encerraram por “seu livre arbítrio, independente do motivo. E não entendemos ser justo este critério”.

A Oi afirma que a regulamentação terá um grande impacto na tarifação e que há dificuldade nos processos de cobranças, principalmente no sistema pré-pago. A proposta da Oi é de que o sistema atual seja mantido nos planos em que a cobrança é feita por minuto e que a mudança seja adotada para os planos por chamada.

A Vivo pretende reduzir o tempo de 120 segundos para 60 segundos ou 1 minuto. A segunda proposta é de que esta regra somente seja revista quando a Anatel elaborar a nova regulamentação do Serviço Móvel Pessoal, o que deverá acontecer ainda este ano. E por último pretende que a agência conceda um prazo de pelo menos 120 dias para a implantação do novo sistema.

A TIM afirmou que concorda com a medida da Anatel e lembra que já começou a implantar o sistema em seis estados do Nordeste. Mas mesmo assim reivindica que seja dado prazo de 150 dias para o sistema das ligações originadas dos usuários de planos pré-pagos. E defendeu também que sejam excluídas da proposta as chamadas interrompidas por escolha do usuário.

O Procon de São Paulo, apesar de concordar com a nova regulamentação, reclamou que o prazo da consulta pública foi pequeno. Ele defende ainda que deve ser modificada a forma de participação da sociedade nas consultas públicas e quer a realização de mais audiências públicas para o debate dos temas.

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)