Osinaldo tenta mais uma: Aumentar o número de vereadores na Câmara de Petrolina

O vereador Osinaldo Souza (PP) continua sua jornada para não sair da Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2013.

Os mais de dois mil votos não foram suficientes para elegê-lo e, por isso, ele recorre a possíveis “brechas na lei” para manter seu assento na Casa Plínio Amorim.

Depois de entrar na justiça tentando que o vereador eleito Zé Batista (PDT) não assuma – ele é o primeiro suplente – alegando problemas com prestação de contas, o vereador tenta agora recolher assinaturas que garantam nova votação para o aumento de vagas.

Se a Câmara votar pelo aumento, assumiriam os suplentes Dedé da Simpatia (PSDB) Ronaldo Silva (PMDB) Luciana da Farmácia (PCdoB) e – claro – ele próprio.

Acontece que uma resolução do TSE diz que o aumento do número de vereadores teria que ser votado até a data das convenções partidárias.

Leiam o trecho da resolução que fala sobre esse aumento:

“A fixação do número de vereadores para o pleito é da competência da Lei Orgânica de cada município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução do TSE n°22.556/2007: o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias( Res.-TSE n° 22.823, de 5.6.2008)”.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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