O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que 29,8% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas até junho, após um ano e meio do início do programa, informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo o governo, as obras concluídas representam R$ 211 bilhões.

No balanço anterior do PAC 2, feito em março deste ano, o governo informava que 17,9% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro de 2011. De acordo com o balanço divulgado, foram executados R$ 324 bilhões via PAC 2, o que representa 34% do investimento previsto até 2014: R$ 955 bilhões. A expectativa é de que, deste valor total de R$ 955 bilhões, R$ 708 bilhões representem obras concluídas ate 2014 – ou seja, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Esses R$ 324 bilhões são fundamentais porque levam benefícios à população, levam condições para que os setores econômicos possam se desenvolver bem […] e tem um papel importante de enfrentar os efeitos da situação internacional adversa”, disse a ministra Miriam Belchior.

A ministra destacou a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC. Segundo disse, o prazo para condução das licitações poderá cair de 243 dias para 97. “Há uma redução substancial dos prazos de licitação e de 17% no valor final das obras.
Fazer lance entre os participantes é o que leva a essa redução de preço”, afirmou.

O RDC foi criado em 2011 para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas a inclusão do PAC permite ao Executivo usá-lo para acelerar obras do programa.

Os números do governo federal mostram que o Minha Casa Minha Vida 2, programa habitacional com subsídios para a população de baixa renda,  representa boa parte do PAC 2, com empreendimentos que somam R$ 129,3 bilhões já concluídos até junho deste ano. Até o momento, foram contratadas cerca de 799 mil unidades habitacionais.

Na área de energia, o governo destacou a inauguração da plataforma da Petrobras P-59, que irá perfurar poços na costa brasileira. “Com R$ 55,1 bilhões investidos neste eixo [energia], o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 megawatts desde o início de 2011. Até abril deste ano, também foram iniciados 321 poços exploratórios, sendo 161 em mar e 160 em terra, dos quais 203 já foram concluídos”, acrescentou o Ministério do Planejamento.

Transportes
Os investimentos em transportes, por sua vez, somaram R$ 24,4 bilhões, que foram investidos em rodovias (909 quilômetros), em 16 aeroportos e em 12 portos brasileiros. No caso das rodovias, porém, o ritmo das obras passou de “adequado” para “atenção”.

“Entre as ações em destaque [no setor de transportes], estão a construção do módulo operacional 2, no aeroporto de Brasília, e a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba. O PAC 2 aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano. As obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos também estão prontas”, informou o governo.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo também entregou, por meio do PAC 2, 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos estados brasileiros. Desse total, a região Nordeste ficou com 505 máquinas, a Sudeste, com 275, a Sul, com 227 retroescavadeiras, a região Norte ficou com 135 equipamentos e a região Centro-Oeste, com 133 máquinas.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)