Pernambucano precisa esperar até 2013 para ter energia mais barata
A tarifa de energia sobe neste ano, mas com a perspectiva de ficar mais barata em 2013. Essa é a promessa do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner. Isso porque, no próximo ano, será aplicada revisão da tarifa, processo realizado a cada quatro anos. De acordo com o diretor-geral da agência, a revisão da tarifa agora tem uma nova metodologia que beneficia o consumidor. Exemplo disso, é que a conta de luz da Companhia Energética do Ceará (Coelce), uma das primeiras distribuidoras a passar pelas mudanças no cálculo, caiu 12,2%.
A mudança da metodologia se deve a um erro constatado pelo Tribunal de Contas da União, em 2007. Estima-se que, de 2002 a 2009, R$ 7 bilhões foram cobrados indevidamente da conta dos consumidores. Isso porque a agência não incluía o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado na definição do que seria arrecadado com alguns encargos setoriais, por exemplo. O problema foi reconhecido pela Aneel, durante Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara Federal. A agência, no entanto, não definiu como faria o ressarcimento dos valores. A questão foi lembrada hoje pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), durante a reunião dos diretores da agência que aprovou o reajuste da Celpe.
Na ocasião, Nelson Hübner, defendeu que a fórmula do cálculo foi modificada em 2009 e que os valores serão corrigidos a partir dos ciclos de revisão de tarifa, que no caso da Celpe será em 2013. O diretor-geral ainda comentou que a agência está travando uma batalha judicial contra as distribuidoras que não aceitam a nova metodologia da Aneel. No caso do Ceará, a concessionária conseguiu uma liminar que reduziu a diminuição da tarifa de -12,2% para -10,89%. “Nós conseguimos reverter essa ação no Supremo e agora está em vigor o que havia sido estabelecido pela Aneel”, conta ele.
Mas nem todos os consumidores pretendem esperar pela devolução gradual dos valores através das revisões da tarifa. Hoje, a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica vai promover uma manifestação pelas redes sociais Twitter e Facebook para mobilizar a população pelo ressarcimento do que foi cobrado a mais pelas distribuidoras por causa do erro no cálculo. O “tuitaço” faz parte da campanha “TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!” e tem o objetivo de reunir o maior número de assinaturas na petição que será enviada aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Diario de Pernambuco
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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