Pernambuco sediará seminário da memória e verdade

Pernambuco deverá sediar, em novembro deste ano, um seminário internacional da memória e verdade, reunindo representantes de entidades que investigam violações contra os direitos humanos em todo mundo, sobretudo as comissões da verdade que apuraram – e ainda apuram – denúncias de crimes cometidos por ditaduras em países da América Latina e África. O evento foi definido num encontro entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior. Presidente da Comissão Nacional de Anistia, Abrão esteve esta segunda (6) em Pernambuco para assinar um acordo de cooperação mútua com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, criada pelo governo para investigar crimes de tortura, morte e desaparecimento de pernambucanos durante o regime de exceção.

Um dos idealizadores do projeto que criou a Comissão Nacional da Verdade, Paulo Abrão elogiou o trabalho da comissão estadual, que classificou de “vanguardista”. Ele ressaltou que o grupo foi o único criado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, enquanto os que vem funcionando nos demais Estados foram instituídos por decreto. “A comissão de Pernambuco está servindo de exemplo para outros Estados”, afirmou. Para Eduardo, os Estados precisam alimentar esse sistema de investigação. “Foi por isso que formamos uma comissão com identidade, legitimidade e maturidade para tratar desse tema tão valioso”, acrescentou.

Antes da audiência com o governador, da qual também participaram alguns secretários da área, Paulo Abrão assinou um acordo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade que vai permitir a troca de informações sobre pernambucanos vítimas da ditadura militar. O secretário nacional de Justiça colocou à disposição do Estado todos os casos de pernambucanos julgados pela Comissão Nacional de Anistia nos seus dez anos de funcionamento, e se comprometeu em buscar, no Arquivo Nacional, todos os dados que a comissão estadual necessite para o trabalho.

Em contrapartida, o grupo local prometeu disponibilizar à Comissão de Anistia os casos investigados no Estado de vítimas que nunca buscaram reparação moral ou financeira. “O Ministério da Justiça através da Comissão da Anistia tem um arquivo com 70 mil processos, entre testemunhos, relatos e documentos. Essa parceria é estratégica para que tenhamos êxito na descoberta da verdade histórica, dando uma resposta do nosso trabalho à sociedade”, afirmou o professor Manoel Moraes, integrante da Comissão Estadual da Verdade.

Fonte: Jornal do Commercio

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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