Dois guardas municipais do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana doRecife, foram detidos nesta terça-feira (31) pela Polícia Federal suspeitos de porte ilegal de arma de fogo. Eles estariam em serviço com duas pistolas 380, além de munição, no centro do município, quando foram abordado pelos policiais federais. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (1º).

O delegado federal responsável pelo caso, Eduardo Passos, explica que várias denúncias teriam chegado sobre o uso de armas de fogo por guardas municipais no Cabo. “Para eles [guardas], não foi surpresa alguma a prisão. Os guardas, assim que abordamos, disseram que sabiam que era porte ilegal, ou seja, eles sabiam que não estavam autorizados, mas que teriam recebido as armas do comando da guarda”, explica Passos.

As pistolas estavam registradas em nome da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, segundo o delegado. “Vamos verificar ao longo da investigação se os registros dessas armas vão ser caçados ou não. A prefeitura tem registrada em seu nome cem armas de fogo”, conta Passos. Nenhuma prefeitura da Região Metropolitana do Recife tem autorização para dar armas a guardas municipais ainda, conta o delegado.

Os guardas municipais foram encaminhados para a sede da PF no Recife, onde foi registrado o flagrante de porte ilegal de armas, e liberados após o pagamento da fiança. Um inquérito policial vai ser instaurado para investigar a participação de outros servidores municipais e a responsabilidade do prefeito e do comandante da guarda municipal. “Após essas investigações, vamos verificar se vai ser rescindido ou não o contrato e se mais pessoas podem ser indiciadas”, avisa o delegado.

Convênio
De acordo com a PF, um convênio havia sido assinado em fevereiro deste ano para que os guardas municipais do Cabo pudessem portar armas de fogo. Porém, os requisitos do convênio não teriam sido cumpridos. “De início, tinha que ser apresentado um plano de ação e metas, que seria a quantidade de policiais a ser habilitados, a criação de uma corregedoria autônoma, exame de capacidade psicológica, além da criação e aplicação do curso”, detalha o delegado.

Passos lembra ainda que, apesar da assinatura do convênio, o porte de armas ainda não foi autorizado. “Eu não concedo o porte de arma para a prefeitura, mas sim para o guarda. É preciso verificar a capacidade e uma série de burocracias. Fora isso, mesmo após autorizado, ainda tem a fiscalização, para ver, por exemplo, se a ouvidoria e a corregedoria estão funcionando corretamente”, afirma o delegado.

Recife e Jaboatão dos Guararapes também teriam assinado convênios semelhantes. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que iria averiguar o que aconteceu para se manifestar sobre o assunto.

Esclarecimento
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho enviou uma nota de esclarecimento na tarde desta quarta. Nela, a Secretaria Municipal de Defesa Social menciona o convênio com a Polícia Federal, e informa que alguns guardas municipais já possuem porte de arma individual, o que não é o caso dos dois agentes detidos pela PF.

O órgão menciona, ainda que vem cumprindo as exigências para que todos os seus guardas obtenham o porte legal de armas, criando a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal, e submetendo os agentes a exames psicotécnicos. Segundo a prefeitura, a secretaria deve realizar em breve a última etapa do convênio, que é o curso de tiros com uma empresa credenciada pela PF.

Após a etapa final, a Guarda Municipal do Cabo deve estar apta para ser inspecionada pela PF, recebendo o credenciamento para seus integrantes portarem pistolas semiautomáticas 380. Ainda de acordo com a nota enviada pela prefeitura, a aquisição destas armas foi feita com autorização do Ministério do Exército.

Fonte: G1PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)