Planos de saúde só pagam a retirada de silicone em caso de cirurgia estética

Os planos de saúde devem arcar com todas as despesas das cirurgias de retirada da prótese de silicone rompida e da colocação de novas desde que a cirurgia inicial tenha sido reparadora (depois de um câncer ou acidente).

Caso contrário, se a motivação tiver sido estética, o plano pagará apenas pela cirurgia de retirada da prótese com problema, ficando para a mulher os custos das novas próteses.

Essa é a orientação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), dada nesta quinta-feira (12), em nota no seu site.

Uma nova reunião entre a agência, Ministério da Saúde e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que acontece nesta sexta-feira (13), pode rever essas diretrizes. Mas, por enquanto, não há indícios de mudanças, afirmou a ANS ao R7.

Essa prática não é nova entre os planos de saúde no Brasil. Ela é baseada na Súmula 10, publicada pela ANS em 1º de novembro de 2006, que “inclui a “reconstrução da mama com prótese e/ou expansor em casos de lesões traumáticas e tumores”.

Isto significa que vale para casos de rompimento de qualquer prótese. Não somente das marcas adulteradas, a francesa PIP (Poly Implant Prothèse) e a holandesa Rofil.

Em nota, nesta quarta-feira (11), a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, de um total de 1.420 operadoras, respondeu que “uma vez constatada a ruptura da prótese de silicone, a nova cirurgia é considerada reparadora. As operadoras afiliadas à FenaSaúde cumprirão rigorosamente o que está previsto no rol da ANS e nos contratos”.

Fazem parte da FenaSaúde as operadoras Allianz Saúde S/A, Grupo Amil Saúde, Grupo Bradesco Saúde, Care Plus Medicina Assistencial LTDA, Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA, Grupo Intermédica, Itauseg Saúde S/A, Marítima Saúde Seguros S/A, Metlife Planos Odontológicos LTDA, Odontoprev, Omint Serviços de Saúde LTDA, Porto Seguro – Seguro Saúde S/A, Grupo Sul América Saúde, Tempo Saúde, e Unimed Seguros Saúde S/A.

Ainda nesta quarta, o Ministério da Saúde anunciou que o SUS (Sistema Único de Saúde) também vai cobrir cirurgias de pacientes com implantes de silicone das marcas PIP (Poly Implant Prothèse) e Rofil que apresentarem problemas.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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