Os planos de saúde individuais ou familiares podem ser reajustados em até 7,93%, o maior desde 2006 (quando foi de 8,89%), segundo autorizou ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste se aplica a contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98 e atinge 8 milhões de usuários (17% dos consumidores). Contratos coletivos não são afetados pela medida.

O aumento vale a partir do mês de maio, mas só pode ser cobrado a partir da data de aniversário do contrato e desde que haja autorização específica da ANS. Contratos que fizeram aniversário a partir de maio e já emitiram boletos sem reajuste são autorizados a cobrar retroativamente nos meses seguintes, respeitando o prazo máximo de quatro meses. Assim, a operadora tem até agosto para cobrar a diferença relativa ao reajuste de um contrato que fez aniversário em maio. Em setembro, a operadora só poderá cobrar o reajuste retroativo a junho e aos meses seguintes.

Esse reajuste anual não interfere naquele que se aplica quando o cliente do plano de saúde muda de faixa etária. Portanto, é possível que o plano sofra dois reajustes simultâneos – um em razão do aumento anual e outro pelo fato de o cliente ter atingido idade que corresponde a nova faixa de preço do plano.

O valor do reajuste é criticado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) porque está bem acima dos 5,12% correspondentes ao índice oficial de inflação (Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE) no mesmo período. Segundo a entidade, a inflação de 2001 a 2012 foi de 115,26%, enquanto os reajustes autorizados pela ANS somam 160,92%.

Itens incorporados

A ANS afirma que esse índice, calculado a partir da média dos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários, engloba itens que impedem a comparação com os índices de inflação, como a frequência de uso dos serviços. A agência também afirma que estuda a mudança do método para calcular os reajustes, mas por enquanto não obteve critério mais eficaz.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa 15 das maiores operadoras de planos de saúde, afirma que a inflação dos custos médicos medida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar no período foi de 11,6%, muito além dos 7,93% autorizados. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, outra representante de operadoras, afirma estar apreensiva, pois as empresas do setor “enfrentam dificuldades para equilibrar seus orçamentos”.

A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.

Repasse cheio

De acordo com a assessoria de comunicação da Camed, o reajuste fixado pela ANS ficou dentro das expectativas da empresa, que informou que irá repassar ao seus clientes o valor máximo permitido pela Agência, de 7,93%.

Já o Hapvida disse, em nota, que o aumento será de 7,89%, pouco abaixo, portanto, do limite estipulado pela ANS. Segundo a operadora, “a estratégia de crescimento pautada na verticalização permite ao Hapvida aplicar um reajuste abaixo do teto da ANS, além de garantir o acesso à saúde da população da classe C em todos os 11 estados onde a operadora atua”.

A Unimed, por sua vez, ressalta que “o percentual não é equivalente à inflação do segmento no período´, citando os dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar que calculam 11,6% de alta de preços no segmento. Sem informar o percentual que adotará, a operadora se limitou a dizer que cumpre “as determinações da Agência e busca preservar a qualidade dos serviços prestados aos clientes”.

PROTAGONISTA
Metade da aposentadoria para pagar plano

O plano de saúde não devia subir acima da inflação. Para nós que somos aposentados, o problema é ainda mais complicado. A gente vai ficando velho, e o plano vai subindo. A minha filha, por exemplo, completou 40 anos e a taxa base dela aumentou. Eu já tenho 74, então, já passei por vários aumentos. Hoje, eu só consigo pagar o meu plano e o da minha esposa porque conto com a ajuda dos meus filhos. Ganho R$ 3 mil de aposentadoria e os gastos com saúde privada são de R$ 1.500. É metade do que eu ganho. A sorte é que eu eduquei muito bem meus filhos, e hoje eles podem me retribuir. Mas pelo menos, em relação à qualidade do atendimento, não tenho o que reclamar. A gente vê muita gente criticando, mas eu sempre tive sorte com o meu plano, que sempre me tratou bem, o que é a obrigação dele, já que nós pagamos para isso.

Salto

126 porcento será o crescimento do valor dos planos de saúde em 30 anos, caso atual nível de reajustes não mude. Cálculos são do Idec e Procon-SP

Fonte: Diário do Nordeste