Praia do Mucuripe pode ganhar chancela do Iphan
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A praia do Mucuripe, considerado um dos cartões postais de Fortaleza pela sua beleza, que ainda mantém o ar bucólico com as jangadas e barcos de pescas ancorados próximo à praia, pode ganhar chancela do Iphan em breve. Isso porque, desde a semana passada, começou a tramitar no Senado, processo administrativo que pede o “selo” de Paisagem Cultural Brasileira do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com o selo, Mucuripe, incluindo seus barcos, o mercado de peixes, e o farol, além do porto, pode ser considerada a principal imagens que vai representar o Ceará no exterior. O pedido é de autoria do senador Inácio Arruda, do PCdoB/CE.
“O reconhecimento da enseada sob a chancela de Paisagem Cultural Brasileira representaria importante contribuição para a preservação do elevado valor cultural e paisagístico. Não se pretende paralisá-la como um monumento morto, mas, sim, garantir a continuidade como centro dinâmico”, diz o senador.
Para receber a chancela de Paisagem Cultural Brasileira, o Iphan considera a portaria 127 de 2009, que diz que o local tem que ser “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.”
Mas o Iphan diz que essa chancela não é uma forma de proteção, como por exemplo o tombamento. De acordo com o instituto, o título não impõe regras de restrições administrativas ou jurídicas, ou seja, o local não está livre de mudanças.
Não há prazo definido para a conclusão do processo que garantirá o selo de Paisagem Cultural Brasileira ao Mucuripe.
Fonte: NE10
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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