Prefeito de Porto Velho é afastado e proibido de se aproximar de órgãos públicos
A Polícia Federal, em conjunto com o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral da União e os Ministérios Públicos estadual e federal de Rondônia, deflagrou na manhã desta quinta-feira as operações Endemia e Vórtice, para desarticular uma organização criminosa que teria se instalado na prefeitura de Porto Velho. O prefeito Roberto Sobrinho (PT) foi afastado do cargo pela Justiça e está proibido de se aproximar de órgãos públicos.
Ainda não foi informado o período de afastamento e nem a distância que ele deve manter de prédios municipais, estaduais e federais. A prefeitura disse que Sobrinho foi notificado ainda durante a manhã e, no lugar dele, assumiu o vice-prefeito Emerson Castro (PMDB). Foram presos ainda três secretários.
De acordo com as investigações, o grupo desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Segundo a PF, estima-se que os valores das licitações sob investigação giram em torno de R$ 100 milhões. Agentes cumpriram 18 mandados de prisão, 31 de busca e apreensão e 22 mandados de afastamento de cargo público, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Houve buscas na prefeitura de Porto Velho, inclusive no gabinete de Roberto Sobrinho, e na casa do prefeito. Segundo o MPF, a operação envolve ainda várias outras medidas judiciais, como sequestro e bloqueio de bens.
As investigações começaram em 2011, gerando a instauração de inquérito policial no início deste ano. Segundo o MPF, agentes públicos, empresários e “laranjas” fraudavam contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012. As secretarias envolvidas no esquema de fraudes são a de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Administração (Sead), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob), Agricultura (Semagric), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM).
Os investigados responderão por crimes como formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Por envolver recursos locais e federais, duas operações foram realizadas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual, na Operação Vórtice.
Participaram das duas operações mais de 155 policiais federais de seis estados e do Distrito Federal, além de agentes penitenciários.
Vórtice é sinônimo de redemoinho ou turbilhão que pode surgir numa corrente de água, sugando tudo ao seu redor. Já o nome Endemia está relacionado à obra sob investigação que visava justamente o combate de endemias de malária nos igarapés.
Fonte: NE10
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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