Presidente Dilma lança PAC Mobilidade Médias Cidades

No lançamento  de um programa para obras de mobilidade em 75 municípios de médio porte, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC”, destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.

A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em “fase avançada de elaboração”. O objetivo é permitir “resultados o mais rápido possível”. Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda  nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade. “Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas”, disse.

A reunião continua, embora agora fechada à imprensa, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A cerimônia não foi transmitida pela TV pública, NBR, como normalmente ocorre nos eventos com a participação da presidente.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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