Programa vai investir R$ 56,4 milhões em aeroportos regionais

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República vai investir R$ 56,4 milhões na primeira fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012. A portaria com o valor a ser investido foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.

O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios.

Nesta primeira fase, receberão recursos nove aeroportos em oito estados. Entre eles estão os aeroportos de Vitória da Conquista (BA), Angra dos Reis(RJ), Fernando de Noronha (PE), Maringá (PR) e Linhares (ES).

Entre as obras que serão financiadas com a verba estão reforma, ampliação e construção de novas pistas, ampliação de pátio de aeronaves, construção de cercas e implantação de sinalização. O maior valor investido será em Vitória da Conquista (BA). Serão R$ 20 milhões para a construção de um novo aeroporto.

O programa estabelece contrapartida financeira dos estados para a realização das obras. Para os aeroportos localizados nas áreas das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), a contrapartida é de 10% sobre o valor total do investimento. Para as demais regiões, é de 20%.

Baixo desempenho
O Profaa é um programa marcado pela baixa execução de seu orçamento. Entre 2006 e 2010, o governo deixou de investir R$ 517 milhões do Profaa em aeroportos, apontam dados da própria Secretaria de Aviação Civil (SAC).

A principal alegação do governo federal para o baixo aproveitamento das verbas do Profaa é a falta de preparo técnico de estados e municípios na elaboração de projetos.

Desde o ano passado, o controle do programa passou à SAC, criada pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de acelerar melhorias no setor aéreo. Antes, porém, o Profaa já havia sido administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Aeronáutica.

No ano passado, o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, criou o Fundo Nacional de Aviação Civil, abastecido com as verbas do Profaa e por uma taxa que será cobrada das concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados em fevereiro. O governo afirma que o valor a ser investido em aeroportos regionais vai aumentar e prepara um plano de outorgas que vai definir as prioridades para a aplicação da verba.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.