Projeto de Gonzaga Patriota autoriza aluno que passar no vestibular com 16 anos a ingressar na universidade ao final do 2º ano do ensino médio
Já tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 4.876/2012, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que acrescenta novo parágrafo à Lei nº 9.394/1996, que determina as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir que os alunos aprovados em processos seletivos de universidades públicas possam ingressar na graduação, antes da conclusão do ensino médio, desde que tenham concluído o segundo ano do ensino médio.
Para Gonzaga Patriota, a LDB – Diretrizes e Bases da Educação Nacional encontra-se defasada neste sentido, pois não acompanhou o desenvolvimento do país, das escolas, dos processos seletivos, das instituições de ensino superior e, principalmente, dos estudantes jovens brasileiros que, há muito, contribuem de forma competente e responsável em diversas áreas profissionais, ingressando no mercado de trabalho cada vez mais cedo, garantindo seu próprio sustento e, em algumas situações, sendo até provedores de suas famílias.
O parlamentar avalia que o aluno que concluiu o segundo ano do ensino médio, com no mínimo 16 anos e tendo logrado êxito em processo seletivo para universidade pública, do qual é notória a dificuldade e concorrência nos dias de hoje, não merece ter sua aprovação frustrada em razão de não ter concluído a formação na educação básica, apenas pela falta do terceiro ano do ensino médio, pois, em razão de conhecimento e experiência, mostra-se completo o suficiente para ingressar na graduação, não devendo ser exposto a perda de uma conquista tão difícil e importante, pelo fato de não ter concluído uma etapa pela qual ele já demonstrou ter superado.
Gonzaga espera que esse seu projeto, vindo a ser aprovado, possa oferecer à sociedade a alternativa de obter profissionais especializados cada vez mais cedo, porém com responsabilidade, de acordo com suas qualificações. O país em desencadeada ascensão necessita desses jovens que se dedicam aos estudos, não podendo ter seu progresso interrompido.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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