Proposta do deputado Gonzaga Patriota altera conceito de crime doloso e pode mudar punição de crime no trânsito
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou uma proposta que altera o Código Penal de 1940, nos artigos que conceituam o que é dolo e culpa.
Para o deputado, a mudança vai acabar com o dolo eventual e tem, entre os principais efeitos, punir quem comete crime no trânsito.
Alterar as definições de crime no Código Penal vai fazer com que a Justiça seja mais ágil na execução das penalidades?
Gonzaga afirma que o Código Brasileiro, que já tem mais de 70 anos, não tem recebido projeto para atualizar o sistema Penal nesse aspecto de dólo.
Na época em que o Código foi criado, o índice de mortes no trânsito, de violência no trânsito não atingiam o altíssimo número atual, que chega a 36 mil ( em média) anualmente.
O Projeto se estende a outros setores em que crimes são cometidos e que precisam ser julgados como doloso, culposo.
Alterar as definições de crime no Código Penal vai fazer com que a Justiça seja mais ágil na execução das penalidades?
A resposta para essa questão e a explanação sobre as mudanças foram exibidos nessa segunda-feira(15), na TV Câmara.
Veja a entrevista no vídeo abaixo:
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
parabens gonzaga pela proposta mais vamos a luta pra tirar do papel ate que fim,um deputado vai fazer uma coisa boa pra punir infratores que somba da cara dum familiar que perde a vida paga uma fianca 50mil e sai