Punição de atirador dependerá de análise médica
Caso fique demonstrado por médicos peritos nomeados pela Justiça que o administrador Fernando Behmer Cesar de Gouveia Buffolo, de 33 anos, agiu durante um surto ao atirar em três pessoas, na manhã desta quinta-feira, 18, ele deve ser considerado inimputável e não poderá ser condenado pelas quatro tentativas de homicídio desta quinta. A afirmação é de psiquiatras forenses e advogados ouvidos pelo Estado.
Nesse caso, ficará constatada ausência de responsabilidade criminal do autor. Em vez de receber uma pena, a Justiça aplicaria uma medida de segurança, que pode incluir internação para tratamento psiquiátrico. “Seria o caso de buscar cura médica e não de aplicar uma pena”, explica o psiquiatra forense Guido Palomba.
O psiquiatra José Gallucci Neto, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pondera, no entanto, que é cedo para apontar uma doença mental como o principal motivo da ação violenta. Ele cita o exemplo recente do atirador da Noruega, Anders Breivik, que matou 77 pessoas e não foi considerado um doente mental: acabou condenado a 21 anos de prisão.
“Quando essas situações chocantes acontecem, as pessoas tendem a explicar pela irracionalidade”, diz Gallucci. “Mas, às vezes, trata-se de uma pessoa violenta. Nesse caso, se não foi a doença que a fez agir criminalmente, deve ser punida.”
Exceção. Os especialistas afirmam que a violência entre esquizofrênicos é exceção – e não regra. Segundo parentes do atirador, Buffolo sofre de esquizofrenia. Entre os sintomas da doença estão os “delírios persecutórios”, ou seja, alucinações auditivas, visuais, de estar sendo perseguido. A pessoa acaba interagindo com a voz que ouve e pode agir de forma violenta para se proteger de uma ameaça ilusória, que acredita ser real.
Outros sintomas são a dificuldade de sentir afeto e o isolamento. “Mas quando a pessoa é medicada corretamente, indo ao médico regularmente e variando as doses do remédio conforme a necessidade, os sintomas não aparecem”, explica psiquiatra Sérgio Rigonatti, do Núcleo Forense do Hospital das Clínicas.
O advogado criminalista Leonardo Pantaleão afirma que a prisão em flagrante e o processo ocorrem de forma normal até que familiares e advogado de Buffolo consigam provar por meio de laudo pericial que ele agiu de forma violenta, por ser doente. Como houve tentativa de homicídio, o caso vai a júri e caberá aos jurados decidir sobre a inimputabilidade do réu.
O juiz pode ainda, segundo Pantaleão, determinar de forma cautelar a aplicação da medida de segurança, caso fique constatada a doença. “Isso poderá ocorrer já no começo do processo”, explica.
Fonte: Agência Estado
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário