Quarenta e sete índios morreram assassinados no Brasil no ano passado, segundo levantamento divulgado  pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Mato Grosso do Sul segue com o maior número de mortes violentas de indígenas no país. Foram 27 assassinatos no estado – 25 vítimas do povo Guarani Kaiowá e dois do povo Terena.

Entre os casos relacionados está a morte da estudante indígena Lucivone Pires, de 28 anos, queimada durante ataque a um ônibus escolar ocorrido em 3 de junho no município de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande. Trinta estudantes estavam no veículo.

O levantamento não inclui ainda o caso do índio Nisio Gomes, desaparecido durante ataque ocorrido em 18 de novembro no acampamento Tekoha Guaiviry, em Aral Moreira, a 18 km da fronteira com o Paraguai. Gomes é considerado desaparecido, mas índios da comunidade afirmam que viram quando ele foi baleado e colocado numa caminhonete pelos agressores. A investigação está a cargo da Polícia Federal e seis pessoas devem ser indiciadas pelo crime, entre elas um proprietários de terras na região.

“As circunstancias das mortes são as mais variadas, mas estão relacionadas à vulnerabilidade dos indígenas por conta da questão da terra”, explica Flávio Machado, coordenador do Cimi no Mato Grosso do Sul.

Segundo o Cimi, em 2010 foram 60 assassinatos, 34 deles no Mato Grosso do Sul, cujas vítimas foram 29 pessoas Guarani Kaiowá, um Guarani Nhandeva, um Terena, um Ofaye-Xavante e dois Kadiweu.

Além das mortes ocorridas em áreas de disputa, os indígenas são vítimas também de homicídios comuns, devido ao alto índice de alcoolismo registrado em acampamentos indígenas, onde as terras não foram demarcadas e são consideradas insuficientes para que eles possam manter a cultura e o modo de vida.

O Cimi ainda finalizou o levantamento de dados sobre suicídios nas aldeias, mas o problema prossegue. Segundo a missionária Lídia Faria de Oliveira, um menino de 10 anos se suicidou na semana passada na aldeia Panambizinho, em Dourados. A reserva tem 1.200 hectares, onde vivem 500 pessoas.

“Os índios recebem cesta básica e praticamente não há espaço e incentivo para a formação de roças. A aldeia é de índios guaranis e eles se organizam em núcleos familiares. Os filhos vão se casando e construindo suas moradias ao redor da dos pais. Nas famílias grandes, não há mais espaço para os netos”, diz Lídia.

Segundo ela, na cultura dos guaranis não há adolescência. Os meninos são considerados adultos a partir de 12 anos de idade. Desta forma, a discussão sobre o futuro de cada um começa mais cedo.

“Esse menino passaria a ser considerado adulto daqui a dois anos, com a perspectiva de constituir família. É quando eles aprendem a caçar e plantar. Para eles, a perspectiva de futuro ocorre mais cedo. Quando começam a olhar para o futuro, muitos perdem o sentido da vida”, explica Lídia.

O Mato Grosso do Sul tem várias áreas de conflito entre fazendeiros e índios, que reivindicam a posse de terra. No estado, o ano começou com a perspectiva de possíveis confrontos.

Rogério Batalha Rocha, assessor jurídico do Cimi no Mato Grosso do Sul, lembra que há duas ordens de despejo de comunidades indígenas determinadas pela Justiça.

A Justiça Federal determinou a desocupação da terra Laranjeira Nhanderu, onde moram 127 índios, metade deles com até 13 anos de idade. Eles ocupam uma área considerada reserva legal de uma propriedade particular. Segundo Rocha, são 300 hectares de Mata Atlântica nativa, cortada pelo Rio Brilhante, onde os indígenas encontraram condições ideais de vida, pois a preservação garante a caça.

“Não há ainda estudo da Funai que indique, pelo relatório antropológico, que a terra tenha sido ocupada pelos índios e é isso que eles pedem”, afirma Rocha.

Outra decisão de despejo, em dezembro, partiu do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a área conhecida como Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda, na região do Pantanal. Ali, os índios ocupam 400 hectares da fazenda Xarqueada do Agachi, onde mantêm 125 hectares de lavoura plantada.

Em 28 de dezembro passado, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar (antecipação de tutela) na Ação Cível Originária e preservou, até decisão final do processo, a posse, por particulares, da fazenda. O imóvel havia sido incluído em 2008, pelo Ministério da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do povo Terena.

O ministro argumentou que os proprietários têm a posse desde 1892 e que a família detentora possui título de propriedade do imóvel desde 10 de dezembro de 1940. A fazenda foi incluída na expansão da área da reserva indígena Cachoeirinha após estudo técnico da Funai, concluído em 2003, e os proprietários brigam para garantir o título das terras.

Segundo o Cimi, 7 mil índios Terena vivem numa área de 2.500 hectares na região e há estudo antropológico que indica que as terras indígenas somam 36.288 hectares.

“O STF demora a julgar a questão. Até agora apenas o relator se manifestou e outros ministros precisam se posicionar”, diz Rocha.

Esta é a segunda vez que os índios ocupam a fazenda.

“Já tivemos dois anos atrás desocupação violenta na região, com agressão e vários índios feridos”, afirma o representante do Cimi.

Da Agência O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)