Há mais de quatro anos os turistas brasileiros e seu governo se queixam de que a Espanha tem condições de entrada tão duras na fronteira que muitos brasileiros que vêm visitar parentes ou em turismo ou para estudar – inclusive com matrícula paga em um mestrado ou doutorado – são devolvidos ao Brasil de forma arbitrária. O país sul-americano decidiu finalmente aplicar as regras de reciprocidade e exigir dos espanhóis exatamente os mesmos requisitos que a Espanha pede a seus cidadãos.

Desde ontem, os espanhóis que quiserem viajar ao Brasil em turismo têm de mostrar a passagem de volta e confirmar meios econômicos suficientes para sua estada (cerca de 80 euros por dia), uma reserva de hotel ou uma carta-convite assinada diante de um tabelião brasileiro por algum nativo que se torne responsável de que o turista estará hospedado em sua casa e que quando terminarem as férias voltará à Espanha sem demora – o mesmo que um brasileiro deve fazer para entrar na Espanha.

Os turistas brasileiros queixam-se especialmente de alguns requisitos, como a carta-convite, que exige diversos dados como o registro civil ou um certificado de residência do anfitrião. E queixam-se também de que quando chegam à Espanha nunca podem ter certeza se o dinheiro que têm será suficiente para o funcionário de plantão.

O último caso, amplamente divulgado na mídia brasileira, foi o de uma mulher de 77 anos, Dionísia Rosa da Silva, que permaneceu três dias no aeroporto de Barajas por não possuir a carta-convite quando ia visitar sua filha e seu genro. A idosa se transformou no último grande ícone da onda antiespanhola que cresce no mesmo ritmo em que os brasileiros são rejeitados em Barajas.

As autoridades espanholas esclareceram que neste caso foi determinante o fato de que a filha e o genro viviam na Espanha em situação irregular, mas nem isso conseguiu calar a imprensa brasileira, que transformou o caso em mais um episódio de desavença entre Brasil e Espanha.

O mal-estar existente provocou numerosos protestos públicos nos últimos anos. Além de diversas gestões diplomáticas entre os dois países, autoridades policiais espanholas viajaram ao Brasil para tentar acalmar os ânimos, explicar os requisitos exigidos na fronteira e tentar convencer os brasileiros de que são simples e exatamente os mesmos que os pedidos a países como Venezuela ou Argentina – cujos cidadãos também apresentaram algumas queixas pelo tratamento recebido em Barajas. O último a fazê-lo foi o comissário geral de estrangeiros nomeado pelo governo de Mariano Rajoy, que viajou recentemente ao Brasil e tratou dessa questão.

Apesar de diversas gestões, o Brasil decidiu finalmente aplicar a regra da reciprocidade: enquanto a Espanha exigir cartas-convite e reservas de hotel, o Brasil fará o mesmo. É uma política habitual. Seu governo também exige aos naturais dos EUA, Canadá e México, por exemplo, as mesmas condições que esses países pedem aos brasileiros para entrar.

A medida do Executivo brasileiro foi anunciada no início de fevereiro passado. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em uma entrevista concedida a este jornal, expressou na época “a séria preocupação” de seu governo pelo assunto e advertiu: “Se começássemos a exigir o mesmo dos espanhóis, imporíamos sérias dificuldades para que entrassem no Brasil”.

O ministro afirmou que na Espanha ocorrem “situações arbitrárias” que afetam “pessoas que têm a documentação em regra e que são levadas a uma sala separada do aeroporto para ser investigadas pela polícia”. “Por exemplo”, acrescentou, “precisam mostrar que seu cartão de crédito tem um limite, que estão de posse de um seguro-saúde, que têm reserva de hotel e que podem pagar a fatura da estadia.”

O Ministério do Interior espanhol sempre deu a mesma explicação: os requisitos exigidos dos brasileiros, que não precisam de visto para entrar na Espanha, são os determinados pelos países pertencentes ao espaço Schengen, e que a Espanha aplica com rigor. Não é essa, entretanto, a percepção dos brasileiros, que consideram que têm muito mais problemas quando tentam entrar na Espanha do que em outros países do espaço Schengen, e salientam que no caso espanhol tudo depende muito do funcionário que estiver nesse momento verificando os requisitos de entrada.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)