Regras para novas concessões de portos e aeroportos só após eleições

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse ontem que, logo após o segundo turno das eleições municipais, no dia 28, o governo anunciará as regras para as novas concessões de aeroportos e portos. Pimentel afirmou que a resolução dos problemas logísticos do país é uma “angústia” do governo. Segundo analistas do setor, se o governo fizesse o anúncio antes, o tema poderia ser explorado politicamente.

— Nós vamos acelerar os programas de concessões. Logo depois das eleições, passado o segundo turno, a presidenta (Dilma Rousseff) deve anunciar o final daqueles aeroportos que está para ser anunciado e portos também. Isso já dá um alívio — afirmou Pimentel, que participou de evento promovido pela revista “Exame”, da Editora Abril. A declaração veio como resposta a uma indagação de um executivo de uma grande empresa sobre a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e sobre os problemas que persistem no setor, como o incidente que deixou o aeroporto de Viracopos, em Campinas, fechado por quase dois dias no último fim de semana.

Fernando Pimentel afirmou que o governo também prepara uma “grande mudança” na Infraero, para dar “mais funcionalidade” à estatal que dirige a maioria dos aeroportos do país. Ele não quis dar mais detalhes, mas fontes do Palácio do Planalto dizem que é a criação da subsidiária Infrapar, conforme já prevê o novo estatuto da estatal.

Soluções em caráter emergencial

A Infrapar deve ser criada independentemente do modelo de concessão a ser escolhido pela presidente Dilma para os aeroportos. Um dos objetivos é que esta nova empresa seja responsável pelas participações da Infraero nos aeroportos já concedidos: Viracopos, Brasília e Guarulhos. Mas a nova empresa também deve ter participação importante nas futuras concessões.

— Desde que se pensou as concessões (de aeroportos), o governo decidiu fazer uma adaptação na Infraero para ela ficar mais funcional nas novas tarefas dela — disse Pimentel.

Essa mudanças, contudo, não passarão pelas participações — de 49% do capital das concessionárias — que a Infraero tem nos consórcios que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Pimentel disse estar confiante de que o país conseguirá resolver os problemas logísticos a tempo da Copa, mas admitiu que algumas das soluções tendem a ser improvisadas.

— Algumas coisas vão ter que ser feitas em caráter emergencial, mas a maioria das coisas já está encaminhada. É uma angústia que nós temos. O tempo agora é nosso inimigo, por assim dizer. Cada dia que passa sem que alguma coisa seja feita é um dia a menos. É a batalha que estamos travando.

Até o fim do ano o governo também enviará ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a compra de terras por estrangeiros no país. (Colaborou Geralda Doca)

Fonte: O Globo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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