Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa começa a votar no STF nesta quinta
Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa começa a votar no STF nesta quinta
Após Barbosa, votará o revisor, Ricardo Lewandowski, que será então sucedido pelos outros ministros, por ordem crescente de antiguidade na Corte.
Só o voto do relator tem quase mil páginas e deve levar de três a quatro dias para ser concluído, período semelhante ao que o revisor deve usar. Na fase de votação dos ministros, estão programadas sessões às segundas, quartas e quintas-feiras. Caso não haja sessões extras, é possível que o ministro Cezar Peluso não possa votar, já que ele se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro próximo. Peluso, contudo, pode pedir para adiantar seu voto.
De acordo com juristas e advogados entrevistados pelo UOL, a etapa de apresentações dos votos será a mais longa do julgamentoe, provavelmente, a que causará as discussões mais acirradas.
O voto de cada ministro é dividido em três fases: relatório, que apresenta provas, perícias e depoimentos expostos por defesa e acusação; fundamentação, quando o ministro invoca os fundamentos jurídicos que sustentam seu voto; e dispositivo, no qual o magistrado diz se absolve ou condena o réu.
Relator, revisor e demais ministros têm a opção de escolher como apresentarão seus votos. Eles podem seguir o roteiro da denúncia e apresentar o voto a partir dos três núcleos apontados pela acusação da Procuradoria Geral da República (político, operacional e financeiro) ou mesmo narrar o voto réu a réu, o que é menos provável, segundo Figueiredo. “Acredito que eles apresentarão o voto por núcleo, já que os réus estão ligados entre si. É mais fácil.”
Entenda o mensalão
O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem agora 37 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.
O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.
O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Fonte: Uol
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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