Rival de Chávez critica superávit brasileiro e promete visitar Dilma

Candidato venezuelano Henrique CaprilesO candidato da coalizão opositora Henrique Capriles disse que, em uma eventual vitória nas eleições presidenciais venezuelanas do próximo domingo, terá melhores relações com a presidente Dilma Rousseff do que o governo do presidente Hugo Chávez.

Ela criticou a relação bilateral entre Brasília e Caracas ao afirmar que não dará continuidade à política de importações de produtos brasileiros à Venezuela.

“Garanto que vamos ter melhor relação com a presidente Dilma do que (a relação) deste governo. Mas queremos ir ao Brasil buscar investimentos para a Venezuela, não (desejamos) que o Brasil seja somente um vendedor à Venezuela, (como) é a realidade de hoje”, afirmou Capriles à imprensa estrangeira, nesta segunda-feira, em Caracas.

“Nosso processo de integração tem que ser favorável à Venezuela”, disse.

O comércio bilateral entre Brasil e Venezuela saltou de US$ 2,4 bilhões (R$ 4,8 bilhões) em 2005, durante o governo Lula, para uma previsão de pouco mais de US$ 6 bilhões para este ano. O superávit brasileiro é de quase US$ 5 bilhões.

Capriles – que se autodefine como progressista – disse que o Brasil será um dos primeiros países que visitará se for eleito.

No início da campanha, tentando atrair o voto do “chavismo light”, Capriles disse que adotaria o “modelo Lula” de governar e prometeu lançar a versão venezuelana do programa Fome Zero.

Os elogios à Lula pararam, no entanto, quando o ex-presidente brasileiro enviou uma mensagem de apoio à Chávez, na qual afirmou que a terceira reeleição do presidente venezuelano representa uma vitória para a região.

Desde então, o candidato opositor passou a reivindicar o “modelo brasileiro” originado na administração de Fernando Henrique Cardoso. “Não se trata de personalizar as coisas (…) o Brasil foi exitoso, tem sido exitoso, depois que aplicou seu Plano Real. Por que a Venezuela não pode conseguir?”, disse.

Capriles disse que pretende reduzir o desemprego de 7% com a participação da iniciativa privada e voltou a mencionar o “modelo brasileiro” como saída. “O Brasil seguiu um bom caminho. Necessitava do esforço privado e desenvolveu o esforço privado com uma profunda visão social”, afirmou.

Numa clara mensagem ao lobby empresarial regional, Capriles disse que pretende acabar com a relação direta que empresários estrangeiros mantêm com o governo.

Diplomacia

Considerado o rival mais difícil que Chávez já enfrentou, Capriles não soube detalhar qual seria o enfoque de sua política exterior à América Latina caso seja eleito.

Ele voltou a mencionar uma de suas bandeiras de campanha, que é acabar com os “regalos” (presentes) de Chávez aos vizinhos como método para impulsionar a diplomacia na região.

Alvo de polêmica, Capriles promete rever as relações diplomáticas com Cuba caso chegue ao poder, ao mesmo tempo que garante que manterá as missões (programas sociais), que nos setores de saúde e educação funcionam fundamentalmente com ajuda profissional cubana.

“Se precisarmos dos médicos cubanos pagaremos por isso (…) se pagamos toda a assistência de Cuba ainda sobram US$ 3 bilhões (que estão sendo) presenteados”, afirmou. Esses números não são confirmados pelo governo.

Ao cantar vitória para o pleito de domingo, Capriles disse que nomeará em breve o nome de seu vice-presidente e advertiu que seu eventual ministro de Defesa “será um general da ativa”. A notícia recebeu destaque na imprensa local, ao colocar em dúvida a lealdade dos generais venezuelanos ao governo Chávez.

Em cinco diferentes pesquisas de opinião, Chávez aparece como favorito para conquistar seu terceiro mandato no próximo domingo. O trabalho realizado por duas empresas de pesquisas, no entanto, apontam uma disputa acirrada e um possível empate técnico entre Chávez e Capriles.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional. O presidente considerou o trecho inconstitucional. “O dispositivo viola a previsão de que somente a lei pode limitar o exercício profissional, conforme o disposto no inciso XIII do caput do artigo 5º da Constituição, o qual assegura o livre exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, argumentou Bolsonaro na justificativa do veto. Também haveria, segundo o Poder Executivo, reserva de mercado que privilegiaria esses profissionais em detrimento de outros. Além disso, o governo lembra que a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão, já estabelece as competências dos educadores físicos. ConselhosA Lei 14.386/22 é fruto do  Projeto de Lei 2486/21, apresentado pelo Executivo para sanar controvérsias judiciais sobre a criação dos conselhos federal e regionais de educação física — criados por iniciativa do Congresso por meio da Lei 9.696/98, apesar de tal incumbência caber ao governo federal.  A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, onde foi relatada deputado Roman (PP-PR). Atribuições e taxasCaberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. O Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades, os conselhos regionais terão 80% das anuidades. DiplomaBolsonaro também vetou a exigência de o Ministério da Educação reconhecer ou autorizar todos os diplomas de curso superior. De acordo com o Executivo, o dispositivo contraria o interesse público e causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas de ensino que compõem a educação nacional. “Ressalta-se que os cursos superiores oferecidos por universidades estaduais, distritais ou municipais, incluídos os de educação física, não se submetem à autorização ou ao reconhecimento do Ministério da Educação”, afirma o governo. Podem atuar na área quem tem diploma em curso de educação física, os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como tecnólogo em educação física ou em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada da Lei 9.696/98. O Congresso Nacional ainda precisa analisar esses vetos. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Ainda não há data marcada para análise dos vetos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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