Secretaria Estadual de Saúde volta a rebater Júlio Lóssio

NOTA/ SES

A Secretaria Estadual de saúde (SES) esclarece, mais uma vez, que a Prefeitura de Petrolina, ao contrário do que foi afirmado pela secretária municipal de Saúde, não enviou todos os documentos necessários para o pagamento do débito da gestão anterior com o município, referente ao custeio do SAMU no período de 2004 a 2006.

Os documentos mencionados e enviados pela secretária em janeiro e abril de 2012 são insuficientes para a conclusão do convênio. Estão faltando, por exemplo, o Relatório de Gestão Fiscal, a Lei Orçamentária, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Certidão Negativa do IRH, entre outros documentos básicos, que impossibilitam o repasse dos recursos. Ressaltamos que tais documentos são exigências da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado, através do Ofício Circular SECGE/ PGE – nº 1697/2010, baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Pernambuco e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lamentamos profundamente o fato da gestão de um dos municípios mais importantes do Estado não saber quais documentos são necessários para se firmar um convênio. Porém, a SES, por meio do seu Departamento Jurídico, reafirma que continua à disposição da Prefeitura de Petrolina para prestar esclarecimentos sobre a documentação necessária e, assim, resolver o problema.

Secretaria Estadual de Saúde – PE

Fonte: Blog do Jamildo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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