Secretarias esclarecem responsabilidade sobre coleta de restos de poda e resíduos de construção

Para esclarecer a população sobre a destinação correta dos restos de poda de árvores localizadas em áreas privadas, a Prefeitura Municipal de Petrolina por meio da ação conjunta das Secretarias de Infraestrutura e Ordem Pública reforça a orientação de acordo com o código de postura do município. Segundo a lei Nº 10/83 de 16 de maio de 1983, o morador é responsável pelos restos de construção e limpeza das áreas fronteiriças à sua residência. O fato foi questionado na edição desta sexta-feira (09), pela sessão “Foto do Dia” do jornal Gazzeta do São Francisco.

De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcello Cavalcanti, as pessoas que insistirem em deixar os resíduos de poda e construção em locais indevidos passarão nos próximos dias a ser notificadas pela secretaria. “Nós iremos notificar e se o notificado não atender à solicitação, a Prefeitura, mesmo não sendo sua responsabilidade, fará o trabalho de remoção e todos os custos serão repassados para o ocupante da casa”, afirmou.

No dispositivo sobre a higiene das edificações e terrenos, o artigo 23 afirma ainda que os proprietários e inquilinos dos imóveis urbanos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus prédios, quintais, pátios e outras dependências que ocupem.

[F] Divulgação/ Ascom PMP

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

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