Seis grupos apresentaram nesta terça-feira (5) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propostas para o leilão de faixas de frequência para oferta de serviço de telefonia celular de quarta geração (4G) e da telefonia móvel rural.

Apresentaram a documentação os grupos Claro, Telefónica/Vivo, Sunrise (representante do grupo de George Soros), Oi, TIM e TV Filme (controlada pela Sky).

Os grupos Claro e TIM se cadastraram no certame com duas empresas cada: a primeira registrou também a Americel e, a segunda, a Intelig.

Além das faixas de frequência para a 4G (2,5 GHz), também serão leiloadas faixas de 450 MHz, para oferta de serviço de telefonia móvel rural. O preço mínimo somado das outorgas é de R$ 3,8 bilhões. Ao todo, serão leiloadas 273 lotes.

A Anatel fará agora a análise da documentação apresentada para atestar a regularidade fiscal das empresas e a conformidade das propostas com o edital. Só depois disso é que elas poderão ser consideradas aptas a participar do leilão.

O cadastramento das empresas interessandas em participar do certame foi finalizado às 10h. Um representante da empresa Phone Brasil, de Miami, chegou à sede da Anatel após esse horário e não pode entregar sua proposta.

A principal ausência na cerimônia foi da empresa sueca NET 1, que não apresentou proposta. Em abril, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que a empresa havia demonstrado interesse no leilão da faixa de 450 MHz. A NET 1 já presta serviço de telefonia móvel rural na Suécia.

Franquia
Na faixa de frequência para a telefonia rural, vence o leilão aquele que oferecer o menor preço em relação ao valor teto de franquia, que é a mensalidade a ser paga pelos usuários. A franquia máxima fixada pela agência para o leilão, sem impostos, é de R$ 30 para o serviço de voz, com direito a 100 minutos de ligações, e R$ 32 para o serviço de dados (internet), com velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo).

A empresa que arrematar o uso da faixa de 450 MHz terá como obrigação o atendimento a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015. Também haverá meta de investimentos em infraestrutura com uso de equipamentos produzidos no Brasil e tecnologia nacional.

A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mbps (megabits por segundo) até dezembro de 2017.

O modelo do leilão estabelece que, se não houver proposta para a faixa de 450 MHz, o serviço de telefonia rural terá que ser prestado pelas empresas que vencerem o leilão das faixas para o 4G.

Compromissos
A vencedora do leilão da faixa de 2,5 GHz (4G) terá metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço; ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas; o serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores têm que contar com o 4G até o final de 2019.

O governo avalia que o leilão dessas faixas vai contribuir com a modernização da infraestrutura de telecomunicações no país. A tecnologia 4G permite velocidade em transmissão de dados (banda larga) dez vezes rápida que a 3G, usada hoje no país.

Já com a telefonia móvel rural, o governo espera fazer a inclusão digital das famílias que vivem afastadas dos grandes centros e também contribuir para levar mais tecnologia aos produtores.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)