Cerca de 200 amostras de DNA estão guardadas dentro de um freezer suscetível a quedas de energia no IML (Instituto Médico Legal) de Maceió (AL), à espera da renovação de convênio para análise. O material genético está esquecido há mais de um ano, e muitos devem estar apodrecidos por conta do armazenamento inadequado.

As amostras estão estocadas porque o convênio entre a SDS (Secretaria de Estado da Defesa Social) e a Ufal (Universidade Federal de Alagoas) foi suspenso em 2010. Desde lá, há apenas “discussões” entre os órgãos para renovação, sem resolução. Sem o convênio, o material deixou de ser analisado pelo Laboratório de Genética da Ufal, único do Estado habilitado para a função.

Sem laudos de DNA, a conclusão de inquéritos policiais, o reconhecimento de pessoas desaparecidas que foram assassinadas e até julgamentos ficam prejudicados. Sem a análise, os corpos enterrados como indigentes não podem ser oficialmente reconhecidos, caso um familiar apareça posteriormente. O material encalhado também é proveniente de coletas de exames sexológicos, como sêmen colhido em vítimas de estupros para identificação do acusado. Sem cruzamento de dados, se torna impossível provar tecnicamente a autoria do crime.

O problema ainda é maior porque o material não está acondicionado de forma correta e parte dele pode deve estar imprestável. O IML não possui um gerador e quando há falha no fornecimento de energia o freezer descongela. “O material está acondicionado em um freezer que não tem estabilidade para congelamento. Certamente temos algumas amostras imprestáveis por estarem apodrecidas, devido ao congelamento e descongelamento. Mas só o laboratório é quem vai avaliar as perdas”, afirmou ao UOL o diretor do IML de Maceió, Gerson Odilon, que reconhece os problemas e diz que a burocracia é o principal impasse para o retorno da parceria, que era realizada sem custos para o Estado.

Segundo Odilon, a demora no resultado dos laudos impede que investigações policiais sejam conclusas e até julgamentos ficam prejudicados à espera do resultado do DNA.  “Em muitos casos, sem o resultado do exame de DNA o trabalho fica parado”, disse Odilon.

Ufal critica situação

O chefe do Laboratório de Genética da Ufal, professor Luiz Antônio Ferreira, critica o fim da parceria com a SDS, já que, há dois anos, foi criado um banco de dados genético para encontrar pessoas desaparecidas. “É um descaso terrível com essas 200 famílias que estão à espera do retorno do convênio para elucidar crimes ou encontrar o parente desaparecido. Imaginem como ficam essas famílias sem notícias dos parentes? É um descaso isso no Estado mais violento do país. É indignante não poder ajudar e cumprir o direito humano, independente do que eram aquelas pessoas que morreram. Um exame desse custa cerca de R$ 1.500, e aqui estávamos realizando a custo zero”, disse.

Segundo o professor, não basta colher o material e mandar para o laboratório. “O IML teria de fazer um cadastro das famílias que procuram o órgão em busca de parentes desaparecidos, e nós chamaríamos essas pessoas para coletar os dados e fazer o cruzamento. Dessa forma, iríamos elucidar casos de pessoas que morreram”, afirmou Ferreira, criticando a falta de interesse do poder público em criar uma campanha para pessoas desaparecidas e dar suporte para o banco de dados voltar a funcionar.

“Agora o mais comum é chegar no IML um corpo de um indigente que era envolvido em drogas ou crimes e, como os direitos humanos não são cumpridos, esse morto não tem o direito que sua família saiba seu destino e o enterre. As pessoas acham que isso é normal porque a pessoa era uma criminosa ou envolvida em drogas, mas ele antes de tudo é um ser humano e o direito dele precisa ser cumprido”, criticou Ferreira.

SDS vai reativar convênio

Em nota, a SDS informou que o contrato com a Ufal foi suspenso no final do ano passado, mas um novo contrato de prestação de serviços entre o governo e o laboratório de Genética deve ser feito “em curto espaço de tempo” para que as análises de DNA voltem a ser feitas. No novo projeto, o Estado “pagará ao laboratório da Ufal todas as vezes que for necessário a realização de um exame de DNA Forense.”

A SDS disse ainda que outro projeto pretende comprar os equipamentos para a instalação de um laboratório dentro do novo Instituto de Criminalística de Alagoas, que está sendo construído.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)