Nesta terça feira dia 20 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, como dedicação à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

A escolha dessa data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco. O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano, na formação da cultura brasileira. Os negros africanos colaboraram muito durante a nossa história e, em todos os aspectos, principalmente nos políticos, religiosos, sociais e gastronômicos de nosso país. Neste Dia da Consciência Negra devemos promover comemorações nas escolas, nos espaços públicos e culturais e em qualquer parte do país, para valorizar a cultura afro-brasileira.

Hoje temos várias leis que defendem os direitos dos negros no Brasil, a exemplo das cotas nas universidades, pois se acredita que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco, em razão disso, surgiram as cotas.

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar como o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro brasileira. Com isso, os professores devem inserir em seus programas, aulas sobre os seguintes temas: história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

De acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE, no ano de 2010, nesse ano o Brasil contava com uma população de 191 milhões de habitantes, dos quais, 15 milhões se classificaram como negros (7,6% do total) e 82 milhões como pardos (43,1% do total).

As maiores proporções de pardos estão nas regiões Norte e Nordeste do país, enquanto os negros estão mais presentes, proporcionalmente, nos estados nordestinos, com destaque para a Bahia, onde há 17,1% de pessoas que se declaram de cor ou raça negra, isso corresponde a cerca de 2,4 milhões de pessoas. Na Região Sudeste, destaca-se o Rio de Janeiro com 12,4% de negros, aproximadamente 2 milhões de pessoas.

O dia 20 de novembro merece ser comemorado e lembrado por toda população. É um convite à análise sobre o quanto avançamos em relação ss condições de vida dos afro descendentes e, também, do quanto precisamos caminhar ainda. Esta é uma data importante em que temos que nos conscientizar e continuar lutando para o fim da desigualdade e preconceito racial, pois, entra governo, sai governo e praticamente nenhuma política é instituída para tratar com seriedade dos problemas causados pela escravidão e aos direitos humanos como um todo.

Por um lado amontoam-se seres humanos nas penitenciárias brasileiras, na grande maioria, negros, a exemplo da Penitenciária Aníbal Bruno, em Pernambuco, que mantém cinco mil presos ocupando um espaço destinado a 1.400. Esse presídio foi alvo de pedido de explicações da Comissão Internacional de Direitos Humanos, da OEA, recomendando que o governo adote medidas cautelares de proteção à vida e a integridade dessas pessoas. E, não é apenas o Aníbal Bruno que padece de uma deformação visível e exposta, são todos os nossos presídios brasileiros que, segundo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, “se é de ficar preso nos presídios brasileiros, é melhor morrer”. São, também, as nossas crianças negras, adolescentes e idosos, dormindo nas calçadas por dias afio.

Se vamos as grandes fazendas, do Maranhão ao Norte do Pará, encontramos negros trabalhando em condições degradantes, desumanas, de semiescravidão. Um horror. Nem parece que estamos no Brasil da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que resgatou o Estado Democrático de Direito.

Parabéns aos negros brasileiros pela passagem desse tão importante Dia e, pelas suas organizações que transcendem o desejo de exploração por alguns homens brancos sem consciência.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado Federal pelo PSB de Pernambuco.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)