Senado aprova fundo que ampara mulheres vítimas da violência doméstica
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta terça (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
A proposta – Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 – cria o Fundo Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido.
“O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho”, disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT). Pelo projeto, o fundo será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fnama do Imposto de Renda devido.
Agência Brasil
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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