Senado aprova MP que destina R$ 676 milhões aos afetados pela seca
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do semiárido nordestino, afetados pela falta de chuvas. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.
A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial. (Fonte: Agência Brasil).
Nenhum comentário