Gonzaga Patriota

Senado convida Adams e diretores de agências para falar de operação

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovaram, no começo da tarde desta terça-feira (27), requerimento que convida o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para falar sobre as providências que estão sendo tomadas no órgão após a deflagração da operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Por meio da Porto Seguro, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. A operação resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas.

Por meio de acordo entre os senadores, ficou acertado que além de Adams, será convidado a prestar esclarecimentos ao Senado o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e o diretor-geral da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

O acordo, referendado pelo líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), também prevê que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja convidado a falar, só que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O requerimento para convidar Cardozo ainda precisa ser apreciado na sessão da CCJ desta quarta-feira (28).

“Nós queremos que ele [requerimento] esteja aprovado aqui, mas que ele [Cardozo] compareça à comissão de Constituição e Justiça para falar’, disse o líder do governo.

No último sábado (24), a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação. A operação resultou no indiciamento de ao menos 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.

No total, até esta terça-feira (26), cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados após a PF deflagrar a operação. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (um), Advocacia-Geral da União (um), Ministério do Planejamento (um), Ministério da Educação (um), Agência Nacional de Águas (ANA) (um), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (três) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (dois). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.

A chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, e José Weber Holanda, adjunto do advogado-geral da União, foram exonerados.

Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram presos pela Polícia Federal e estão afastados dos seus cargos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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