Sites como o Google e a enciclopédia online Wikipédia protestam nesta quarta-feira contra projetos de lei antipirataria que estão sendo debatidos pelo Congresso dos EUA. Os projetos visam combater a troca de conteúdo pirateado na internet, mas, na opinião de críticos, podem limitar a liberdade de expressão na web.

A Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês – medida que deve durar 24 horas a partir das 3h da manhã, no horário de Brasília – e deixou na página inicial os dizeres: “Imagine um mundo sem conhecimento”. O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site americano; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link “Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!”.

O protesto é direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos EUA.

As propostas opõem produtores de conteúdo – como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas pela pirataria – às empresas de tecnologia do Vale do Silício, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet e dão excessivo poder para quem quiser tirar websites de circulação.

Penas para pirataria

Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes e programas de TV e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas que sejam condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.

As propostas também preveem punições para sites acusados de “permitir ou facilitar” a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado, a pedido do governo dos EUA ou de geradores de conteúdo, apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.

Além disso, o Sopa, se aprovado, também exigiria que ferramentas de busca removessem os sites acusados de pirataria de seus resultados.

Em entrevista à BBC, o cofundador da Wikipédia, Jimmy Wales, disse que defende a proteção de direitos autorais na web, mas se opõe aos projetos de lei porque eles “são mal escritos e ferem a liberdade de expressão”.

O site em inglês da enciclopédia dizia, na manhã desta quarta: “O Congresso dos EUA está analisando leis que poderiam prejudicar a internet livre e aberta de forma fatal. Por 24 horas, para conscientizar (o público) a respeito, vamos bloquear a Wikipedia”.

Também em entrevista à BBC, Michael O’Leary, da Associação Cinematográfica dos EUA – um dos organismos defensores da lei -, disse que o “apagão” chama a atenção da mídia, mas “não enfrenta o problema de fundo”.

“As leis não tornam os sites ilegais, apenas focam os que estão roubando o produto (como filmes e seriados) fruto do trabalho de cidadãos americanos”, defendeu. “Todos os que são parte da internet têm um papel em torná-la segura.”

‘Jogos políticos’

Analistas dizem que o “apagão” desta quarta é o primeiro grande teste das empresas do Vale do Silício em uma batalha contra uma indústria muito mais organizada, a de mídia e entretenimento.

Para o New York Times, a amplitude do protesto desta quarta marca uma “maturidade política” de um setor – o de internet – que é “relativamente novo e desorganizado e que em geral se manteve distante de lobbies e outros jogos políticos de Washington”.

“Pela primeira vez, está claro que a legislação pode ter um impacto direto na habilidade da indústria (de internet) em funcionar”, disse ao jornal nova-iorquino a diretora-gerente da organização New York Tech Meetup, Jessica Lawrence. “Foi um chamado de alerta.”

Ao mesmo tempo, o senador Patrick J. Leahy, democrata e autor de projetos de proteção de direitos autorais na web, acusou os opositores do Pipa e do Sopa de tentarem “criar (clima de) medo” ao realizar o “apagão digital”.

“Proteger criminosos internacionais (em referência aos piratas de conteúdo) em vez de proteger os direitos autorais americanaos é irresponsável e custará empregos”, afirmou em comunicado.

Possível veto

A Casa Branca, por sua vez, criticou a lei em debate e deu indicativos de que, se elas forem aprovadas, podem ser vetadas pelo presidente Barack Obama.

“Ao mesmo tempo em que acreditamos que a pirataria online por sites internacionais é um problema sério que requer uma resposta legislativa séria, não apoiaremos leis que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco cibernético e limitem a dinâmica e inovadora internet global”, diz o comunicado do governo americano.

Ainda assim, a Wikipédia disse que os administradores de seu site em inglês decidiram organizar seu primeiro protesto público contra os projetos, alegando que eles seriam “devastadores para a web livre e aberta”.

“O Sopa e o Pipa são indicativos de um problema maior. Ao redor do mundo, vemos a criação de leis que, destinadas à combater a pirataria online e regular a internet em outras formas, (acabam) ferindo as liberdades online”, disseram os organizadores da enciclopédia.

O serviço de microblogging Twitter se absteve de participar do “apagão” desta quarta-feira. Questionado a respeito, o executivo-chefe da rede social disse que “fechar um negócio global em reação a uma iniciativa política nacional é uma tolice”.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)