A execução do Orçamento de 2012 até maio explica a preocupação da presidente Dilma Rousseff com a lentidão dos investimentos públicos na esfera federal e os anúncios de medidas para aquecer a economia praticamente estagnada. Os três ministérios responsáveis por obras de infraestrutura — Transportes, Integração Nacional e Cidades — executaram apenas 14,9% dos investimentos previstos para o ano. De uma dotação de R$ 33,331 bilhões aprovada pelo Congresso foram gastos R$ 4,966 bilhões. No mesmo período de 2011, as três pastas já tinham executado 23,9% dos investimentos previstos, ou R$ 7,032 bilhões de uma dotação de R$ 29,438 bilhões. O levantamento foi feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela assessoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso. Os cálculos incluem os chamados “restos a pagar”, despesas de exercícios anteriores executadas este ano.

Nos Transportes, carro-chefe da área de infraestrutura, apenas 16,2% dos investimentos foram executados até maio. De uma dotação de R$ 17,682 bilhões, a pasta só conseguiu executar R$ 2,860 bilhões. No mesmo período de 2011, o gasto chegava a 27,5% do valor aprovado. Ou seja, tinham sido executados R$ 4,724 bilhões de um orçamento de R$ 17,139 bilhões.

Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, o maior problema está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), alvo de faxina realizada pelo Executivo no fim de 2011. O rigor com contratos e obras foi reforçado, mas produziu um efeito colateral que é a liberação a conta-gotas de investimentos já autorizados .

— Este é o preço a se pagar pelas investigações. Faz parte. Mas o dinheiro já está liberado e os projetos podem começar a andar ainda este ano — disse um interlocutor da presidente.

O diagnóstico do Planalto é que é a burocracia que estaria emperrando os projetos do governo e não a falta de dinheiro. Por isso, a presidente determinou que Transportes e Cidades, mais do que os outros ministérios, devem pisar no acelerador, sobretudo por ser ano eleitoral, quando os gastos são limitados pela lei às vésperas do pleito.

Estímulos só terão efeito a médio prazo

No Ministério das Cidades, que tem programas importantes como Minha Casa Minha Vida e as obras de mobilidade urbana, a execução também é muito baixa. Foram executados em 2012 só 12% da dotação — R$ 1,064 bilhão contra R$ 8,923 bilhões. Em 2011, até maio a execução chegava a 16,9%.

Técnicos reconhecem que, se não fossem os subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida — que passaram a ser considerados investimentos na contabilização da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — a execução dos investimentos da pasta das Cidades estaria pior. Na Integração Nacional, a situação é parecida: foram usados apenas 15,5% dos investimentos previstos.

Para estimular os investimentos públicos e privados e fazer a economia andar, o governo estuda ações em várias frentes. Boa parte delas só terá efeito a médio prazo, sobretudo quando se trata de novos projetos. Segundo um assessor da área econômica, a ideia é oferecer ao empresariado uma proposta concreta, uma fonte firme de receita e, para isso, uma das principais alternativas é prosseguir com o cronograma das concessões de aeroportos e rodovias — o trecho da BR 040, de Brasília ao Rio e partes da 116 em Minas Gerais estão no rol das concessões. Além disso, o governo vai reformular o edital do TAV (trem-bala) para chegar a um valor de consenso com o setor privado, e vai acelerar investimentos nas ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste.

O entendimento é que assim o governo caminha para soluções de curto e longo prazo, no sentido de estimular o crescimento e enfrentar os gargalos da infraestrutura.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o ministério deu início a uma licitação, por meio do Dnit, que deve significar cerca de R$ 20 bilhões em contratações até dezembro. E até o fim do ano será licitada a manutenção de 34 mil quilômetros de rodovias em prazos de dois ou cinco anos, em valor total estimado de R$ 10 bilhões. Cerca de um terço desses editais foi publicado nas últimas semanas pelo Dnit.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que está empenhado em aumentar a execução orçamentária desde fevereiro, quando assumiu.

Fonte: O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)