Boa parte das obras de infraestrutura planejadas para a Copa do Mundo em 2014 ficará pronta na véspera ou depois do evento, sob risco de paralisações, aumentos substanciais dos custos e irregularidades na execução dos projetos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na tarde desta quinta-feira um relatório de acompanhamento das obras com informações precisas sobre os estádios, aeroportos, portos, empreendimentos de transporte público e condições de hospedagem previstos para a Copa no Brasil. Turistas e moradores das cidades-sedes vão se deparar com canteiros de obras inacabadas e com uma quantidade de serviços bem inferior à planejada pela União.

A conclusão é de que apenas as arenas esportivas estão com as obras em dia, e ainda assim há uma ressalva: o lento desembolso pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção dos estádios. A situação mais preocupante é a da mobilidade urbana. A Caixa Econômica Federal (CEF) repassou até agora a estados e municípios apenas 8,33% do total financiado. O relator do processo, ministro Valmir Campelo, sugere a exclusão de alguns projetos diante do grande risco de encarecimento e paralisação das obras.

A situação dos aeroportos é “inquietante”, segundo o relatório. O porto mais adiantado, o de Recife, tem um índice de 14% de execução das obras. O cenário é de “incerteza” quanto à suficiência de vagas em hotéis – o TCU cita o que ocorreu com a Rio+20, realizado em junho, evento em que parte das delegações estrangeiras não conseguiram hospedagem no Rio de Janeiro.

Diante desse quadro, o tribunal deu um prazo de 90 dias para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentarem medidas que contornem os atrasos. O mesmo deve ser feito pela Secretaria de Portos da Presidência e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), inclusive com alternativas em caso de não conclusão dos portos previstos.

O Ministério das Cidades também tem 90 dias para verificar os prazos das obras de mobilidade urbana e o Ministério do Turismo já deve adotar, desde já, estratégias que regulem a oferta e a demanda de leitos em hotéis durante a Copa. Não houve, até agora, qualquer tipo de punição aos gestores responsáveis pelos atrasos, como a aplicação de multas, um instrumento habitual do TCU.

Os atrasos não são o único problema detectado no relatório aprovado hoje. A previsão dos gastos com aeroportos aumentou em R$ 1,7 bilhão e, com portos, R$ 158 milhões, em comparação com uma projeção feita no ano passado. Já os investimentos em estádios terão um acréscimo de R$ 1,1 bilhão, mas basicamente em função da inclusão do Estádio do Itaquerão, orçado em R$ 820 milhões. “Faz-se precipitada qualquer conclusão sobre estouro nos orçamentos”, ressalta o relator Valmir Campelo. Os investimentos totais para a Copa são de R$ 27,3 bilhões, ante R$ 23,8 bilhões da versão de 2011 – um aumento de R$ 3,5 bilhões.

Das 44 obras de mobilidade urbana com financiamentos firmados, 38 ainda não receberam qualquer desembolso da CEF. No caso dos aeroportos, as concessões em Brasília, Guarulhos, Campinas e Natal preveem concluir as obras depois de maio de 2014 – a Copa será realizada em junho. Até julho deste ano não haviam iniciado as obras de Confins, Curitiba, Recife e Porto Alegre. A conclusão é projetada para depois de março de 2014.

Dos três píeres de atracação do Porto do Rio, somente um ficará pronto antes da Copa, segundo o relatório do TCU. O tribunal já identificou irregularidades na licitação do Porto de Santos, cujo projeto teve um acréscimo de R$ 157,9 milhões. “Até o momento, não se identificou materialização de desvios de recursos públicos”, cita o relatório.

Fonte: O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)