O benefício mais alto do Bolsa Família, que começou a ser pago neste mês, chega a R$ 1.332, valor superior a dois salários mínimos (R$ 1.244). A quantia é repassada a uma única família formada por 19 pessoas. O novo teto do Bolsa Família é resultado do Brasil Carinhoso, programa lançado em maio pela presidente Dilma Rousseff para tirar da miséria famílias com crianças de até 6 anos.

Os dados foram obtidos pela reportagem através da Lei de Acesso à Informação. Até o mês passado, o valor máximo de referência a repasses do programa era de R$ 306 por mês. O novo teto, logo, é 4,3 vezes maior. O Serviço de Informações ao Cidadão destacou que, no Bolsa Família de junho, só 1% dos beneficiários do Brasil-Carinhoso ganhou acréscimo superior a R$ 325. Como o Brasil-Carinhoso atinge 2 milhões de lares, isso significa que cerca de 20 mil benefícios serão acrescidos em valores maiores do que R$ 325, ou seja, acima do antigo teto pago pelo Bolsa-Família até mês passado (R$ 306).

O Brasil Carinhoso tem como objetivo retirar da miséria cerca de 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos cuja renda própria declarada, somada ao benefício do Bolsa-Família, não seja suficiente para assegurar rendimento mensal acima de R$ 70 por pessoa. A linha de miséria estabelecida pelo governo é de R$ 70; quem sobrevive com menos do que isso por mês é considerado extremamente pobre.

Com o Brasil Carinhoso, o governo elevou os repasses do Bolsa Família, de modo a garantir que esse grupo de 2 milhões de famílias extremamente pobres receba parcela extra que permita ultrapassar a linha da miséria. Desse modo, o valor do novo benefício varia conforme a renda declarada e o número de pessoas em cada família.

O Bolsa Família paga, em média, R$ 115 por família. Dentre o público do Brasil Carinhoso, este valor subiu para R$ 237.

O Ministério do Desenvolvimento Social já havia divulgado que o acréscimo mínimo propiciado pelo Brasil Carinhoso seria de R$ 2 por mês, no caso das famílias em que tal quantia é suficiente para assegurar uma renda por pessoa maior do que R$ 70 mensais. A pasta também já havia anunciado que, na média do total de 2 milhões de famílias contempladas, o acréscimo do Brasil-Carinhoso seria de R$ 80 — na verdade, ficou em R$ 84. Mas o ministério ainda não tinha tornado público o teto do benefício, o que só fez ontem, em resposta a pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação.

O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério do Desenvolvimento Social esclareceu que o novo teto de R$ 1.332 considera tanto a parcela do benefício tradicional do Bolsa Família quanto o acréscimo relativo ao Brasil-Carinhoso. Levando em conta só a nova parcela referente ao acréscimo do Brasil-Carinhoso, o maior novo repasse é de R$ 1.102. A família beneficiária dessa transferência tem 19 pessoas. O ministério não informou, porém, se essa família é a mesma contemplada com o maior repasse total de R$ 1.332.

O novo benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância, criado pelo Brasil Carinhoso, leva a sigla de BSP e começou a ser pago no último dia 18. “Não há limite máximo para o valor do BSP. Esse valor depende do número de pessoas da família e da distância que essa família está da linha de extrema pobreza. São considerados extremamente pobres aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 70 por mês. Fazem jus ao novo benefício famílias com pelo menos uma criança de 0 a 6 anos que, mesmo após o recebimento dos benefícios iniciais do Bolsa-Família, não conseguirem ultrapassar a linha de extrema pobreza”, diz o texto enviado à reportagem.

Dirigido a 13 milhões de famílias — quase 50 milhões de pessoas —, o Bolsa Família tem orçamento superior a R$ 16 bilhões para 2012. A previsão é que os novos repasses do Brasil-Carinhoso consumam R$ 1,3 bilhão neste ano, totalizando custo anual de R$ 2,1 bilhões em 2013.

Há duas semanas, a reportagem mostrou que pesquisa do governo indicava que os beneficiários do Bolsa Família preferiam trabalhos informais com temor de perder o benefício caso tivessem a carteira assinada. Os repasses são proporcionais ao número de crianças e jovens em cada lar. O teto de R$ 306 é pago a quem é miserável, tem pelo menos 5 crianças de até 15 anos ou uma gestante e dois jovens de 16 e 17 anos. O teto pode ser maior, no caso de famílias que herdaram benefícios pagos antes da criação do Bolsa-Família ou no caso de quem é contemplado por programas de transferência de renda estaduais ou municipais. Mas nada que se aproxime do novo teto de R$ 1.332.

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)