TJPE divulga escala de plantão para o Carnaval
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão no Carnaval. Neste ano, as festividades carnavalescas acontecem entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Durante esse período, as unidades judiciárias escaladas para o plantão vão receber ações urgentes como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares, comunicação de flagrante e apreciação de pedido de liberdade provisória.
Na próxima sexta-feira (17), o expediente forense do Judiciário estadual acontece excepcionalmente das 8h às 14h, a partir de então as comarcas pernambucanas iniciam suas escalas de plantão, seguindo assim até o último dia de Carnaval. O horário de funcionamento normal do Judiciário será retomado na próxima quinta-feira (23).
O plantão judiciário do 1º Grau da Capital vai funcionar nas dependências do Fórum Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife), na Ilha de Joana Bezerra. O horário de funcionamento será das 13h às 17h. Já o plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no Palácio da Justiça de Pernambuco, também no horário das 13h às 17h. Contudo, no sábado (18) – em razão das dificuldades de acesso e locomoção resultantes do desfile do Galo da Madrugada, nas proximidades do Palácio da Justiça -, o atendimento do 2º Grau vai acontecer em caráter excepcional no Fórum do Recife.
Interior – O plantão do 1º Grau do interior de Pernambuco acontece nas comarcas de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricori e Petrolina. Os fóruns dessas comarcas também atendem às demandas urgentes das cidades circunvizinhas.
Juizado do Folião – Os foliões do Galo da Madrugada poderão contar com o serviço do Juizado do Folião. Em sua quinta edição, o Juizado vai funcionar em duas unidades: uma no Fórum Thomaz de Aquino Ciryllo Wanderley e outra na Associação dos Ferroviários Federais, com funcionamento das 13h às 21h. Nos locais, serão atendidas pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, que não ultrapassam a pena de dois anos de prisão. Os casos mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Comum.
Confira a lista de comarcas e juízes que vão atuar no plantão judiciário do Carnaval:
1º Grau – Comarcas do Interior
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Micarla Xavier | Ascom TJPE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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