TJPE quer julgar 20% além do número de processos que ingressaram na Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quer julgar 20% a mais do número de processos novos que ingressaram na Justiça em 2011. Em 2011, o Judiciário pernambucano atingiu o índice de julgamento de 115% do acervo. Deram entrada 418.187 novos casos e 481.065 foram julgados. Os números deixam o Judiciário pernambucano em 8º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o relatório produzido pelo órgão, desde 2009, o TJPE apresenta uma redução crescente no seu estoque de ações.

Apesar do esforço, o TJPE ainda apresenta uma elevada taxa de congestionamento. O levantamento “Justiça em Números”, realizado pelo CNJ, identifica o TJPE como o 18º lugar – do total de 27 – no ranking de tribunais estaduais do País no que se refere à despesa total da Justiça em relação ao PIB do Estado. Em Pernambuco, a participação é de 0,73%, apesar de Pernambuco contar com o 10º maior PIB nacional.

No que trata da despesa total da Justiça em relação à despesa pública, o Judiciário pernambucano ocupa, com outros dois tribunais, a 23ª posição, com participação de 3,6%, ficando acima de apenas dois estados. A despesa total da Justiça por habitante é de R$ 82,80, deixando o TJPE no 24º lugar. O Tribunal dispõe de 4.8 magistrados para cada cem mil habitantes, ficando, junto com o Tribunal de Alagoas, em 22º no ranking no CNJ. No que se refere ao total de servidores por habitante, a Justiça pernambucana conta com 96 para cada cem mil pessoas, ocupando a 20ª posição.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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