Os operários que atuam na construção da Arena Pernambuco terão que retornar às suas atividades na manhã desta sexta-feira. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), que julgou por unanimidade, em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, a ilegalidade da paralisação dos trabalhadores, que estão de braços cruzados há oito dias.  Segundo a Odebrecht, a decisão foi baseada no fato da convenção coletiva – com vigência até 31 de julho de 2012 – estar em pleno vigor.

A Odebrecht, empresa responsável pelo empreendimento, recebeu ainda autorização do TRT para descontar os dias parados pelos trabalhadores. Caso os operários não retornem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav-PE), que representa os operários da Arena, poderá receber multa diária de R$ 5 mil. O Consórcio Arena Pernambuco informou que irá disponibilizar o transporte para os funcionários e disse que “aguarda o pronto restabelecimento das atividades”.

Em entrevista ao FolhaPE, o assessor do Sintepav-PE Rogério Rocha informou que a entidade irá cumprir a decisão do TRT-PE, mas a entidade vai recorrer da questão. “O nosso jurídico já está cuidando disso”, declara. Rocha não soube informar a data estipulada pelo Tribunal para dar entrada no recurso. A reportagem tentou contato com o advogado do Sindicato, Frederico Tavares, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo Rogério, nenhum item da pauta de reivindicações dos trabalhadores foi atendido pela Odebrecht. Na lista constam solicitações como o aumento da cesta básica para R$ 120, Participação de Lucros e Resultados (PLR) de R$ 180 e estabilidade para comissão que representa o Sintepav no canteiro de obras.

Contudo, pelo menos com relação à PLR, a construtora afirmou que o benefício foi pago na última terça-feira (31). Em relação às outras reivindicações, como valores de salário e cesta básica e outros benefícios, como foi citada pelo sindicato, a empreiteira disse foram definidos em consenso  e eles estão sendo atendidos integralmente.

Outra queixa pendente é com relação à proibição da entrada dos representantes do Sindicato no local da construção. “Amanhã (sexta-feira) vamos novamente tentar entrar no canteiro para conversar com os trabalhadores”, avisa Rogério Rocha. Em nota, enviada na última segunda-feira, a construtora informou que “em momento algum”, os trabalhadores ou o Sindicato foram impedidos de entrar no canteiro de obras da Arena.

Rogério descartou ainda a possibilidade de realizar uma nova paralisação. “Não há clima no momento para isso”. No entanto, o próprio assessor do Sintepav já informou que, caso a Odebrecht continue a não atender as reivindicações, os trabalhadores poderão cruzar os braços novamente. “Não adianta ter o julgamento sobre a ilegalidade da paralisação. Daqui há dois meses, os trabalhadores poderão parar novamente caso as reivindicações não sejam atendidas”, disse, em entrevista ao FolhaPE, na última terça-feira.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)