Trabalho infantil cai 23%, mas ainda atinge 700 mil crianças no Brasil

O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país caiu 23,5%  entre 2009 e 2011. Apesar disso, o contingente de trabalhadores nessa  faixa etária ainda soma 704 mil crianças em todo o país. Os dados  constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad),  divulgada nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística (IBGE).

No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos  ou menos de idade é ilegal. A maior parte desses trabalhadores têm de  10 a 13 anos (615 mil) e são meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos  de trabalho infantil ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscalização é  mais acirrada do que no meio rural.

Na atividade agrícola, [o trabalho  infantil] consegue se desenvolver justamente pela menor fiscalização”,  afirma o pesquisador do IBGE, Cimar Azeredo. Em média, os 2,5% dos brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no país  dedicam 17 horas por semana ao trabalho e conseguem renda de R$ 178. A  maioria (53,4%), no entanto, sequer recebe pela atividade executada.


“Os  dados da Pnad 2011 vêm confirmar a tendência dos últimos anos de queda  do trabalho infantil. Apesar do dado ser positivo, ainda é preocupante,  porque requer a intensificação da política pública para essa faixa  etária, com municipalização dessa política. Em ano eleitoral, é  fundamental que as plataformas do prefeito incluam a proteção da criança  e do adolescente. Caso contrário, essa tendência [de queda] pode sofrer  um desvio”, afirma o coordenador do Programa Internacional para a  Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho  (OIT), Renato Mendes.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste  concentra o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336  mil), por questões econômicas. Na Região Sul, onde 80 mil crianças  trabalham, há um fator cultural, em que os pais têm o costume de ensinar  o ofício aos filhos.
Entre os adolescentes de 14 a 17 anos,  faixa etária em que o trabalho é permitido sob determinadas condições,  houve também queda no número de trabalhadores, passando de 3,35 milhões  em 2009 para 2,97 milhões em 2011.

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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