TRE-PE lança cartilhas para orientar população sobre eleições deste ano
A disputa eleitoral de 2012 promete ser uma das mais agitadas corridas pelos cargos eletivos municipais do Brasil. Com a criação de importantes marcos legais no país e com as mudanças nas campanhas trazidas pela publicação da Resolução Nº 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corrida pelo poder fica ainda mais intensa. Entre as principais novidades às quais os candidatos precisam se adaptar estão as exigências da prestação de contas das campanhas, as restrições de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa e a abertura para propaganda eleitoral nas redes sociais.
Apesar de a internet constar em resoluções eleitorais desde 1997, só em nestas eleições as redes sociais, como Twiter e Facebook, estão regulamentadas pela Justiça Eleitoral. “Na disputa municipal de 2008, apenas sites de candidatos eram permitidos na propaganda eleitoral”, lembra a secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Isabela Landim. Com as mudanças, até juízes eleitorais e técnicos do processo eleitoral estão se atualizando sobre as normas válidas este ano.
Além dos cursos e palestras promovidos, principalmente, pelos órgãos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou em seu site três cartilhas com orientações aos eleitores, candidatos e técnicos judiciários e contábeis. As publicações estão divididas por tema, e têm como foco a Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e Registro de Candidaturas. “É a primeira vez que o Tribunal faz um trabalho desse gênero. O nosso objetivo é orientar sobre as principais regras, para que os eleitores possam acompanhar e fiscalizar o processo”, destaca a asecretária da EJE-PE.
Fonte: Ne10
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)