Após a interdição cautelar da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), realizada na última segunda-feira (10), o centro de tratamento de pessoas com dependência química Nova Aliança continua funcionando como uma comunidade terapêutica, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a Apevisa, o local não pode funcionar como clínica, pois precisa de adequações.

 A unidade também recebeu denúncias sobre possíveis casos de maus-tratos – o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua investigando a situação descrita por alguns internos. Na quinta-feira (13), alguns pacientes voltaram ao centro de tratamento, que funcionava normalmente. A diretoria da Nova Aliança contou que já está recorrendo na justiça por conta da interdição cautelar. De acordo com a Apevisa, o local estava funcionando de forma irregular.

Segundo o advogado da unidade, Samuel Andrade, a Nova Aliança atuava dentro das determinações legais. “Estamos tomando as medidas cabíveis em relação a isso, juntamente com o poder judiciário, entrando com uma ação para anular esse ato que a Vigilância Sanitária estadual fez, para poder voltar ao estado que era antes, considerado como clínica”, contou.

Do jeito que a unidade está funcionando atualmente, para Apevisa, não tem problema – como comunidade terapêutica, o espaço está credenciado; já como clínica, por enquanto, não pode. De acordo com a Apevisa, a comunidade terapêutica estava agindo de forma irregular como clínica, aplicando medicamentos sem médicos e profissionais qualificados para o atendimento. Além disso, remédios sem receitas e um ambulatório sem equipamentos adequados teriam sido encontrados na unidade.

Jaime Brito, gerente geral da Apevisa, disse que a medida cautelar foi para proteger os dependentes químicos. “Foi interditado como clínica porque, segundo uma equipe do Conselho de Medicina, o atendimento que eles estavam prestando põe em risco a saúde dos pacientes. Eles foram interditados para afastar o risco”, contou. “Nós temos médicos psiquiatras, médicos clínicos, equipes de enfermagem 24 horas e todas as medicações são feitas através de prescrições médicas, comprovadas em documento”, respondeu Fábia de Lima Silva, enfermeira chefe da unidade.

 Maus-tratos

Além das irregularidades na área clínica, o MPPE e a Polícia Civil estao investigando ainda denuncias de maus-tratos. Pelo menos dez pacientes prestaram queixas na delegacia de Camaragibe, na segunda-feira – no mesmo dia, todos os 40 pacientes foram liberados da comunidade pelo Ministério Público. Alguns foram embora, mas outros quiseram ficar.

De acordo com o MPPE, os menores foram encaminhados para as famílias ou foram abrigados. Pacientes que quiseram ficara na Nova Aliança contaram que estão se recuperando. “Aqui é uma casa que me acolheu, tem uma equipe aqui que nunca me abandonou. Sempre me ajudam com uma palavra, um conforto”, contou o paciente Leandro de Souza.

O MPPE disse que vai voltar à Comunidade Nova Aliança na próxima semana para saber se ela cumpriu tudo que foi solicitado na segunda-feira. Caso a direção da unidade terapêutica não tenha se adaptado, o local poderá ser fechado.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)