A enciclopédia online Wikipédia planeja tirar sua versão em inglês do ar por um dia, nesta quarta-feira, em protesto contra propostas de lei antipirataria em discussão nos Estados Unidos.

O site Reddit, feito a partir de conteúdo gerado por usuários, e o blog Boing Boing também prometem participar do “blecaute”.

Os administradores desses sites se opõem ao projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos EUA.

As propostas são apoiadas por geradores de conteúdo, como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros.

No entanto, as leis são alvo de críticas por parte de gigantes da internet, como Google, Facebook, Twitter, Yahoo!, eBay e AOL, além da Wikipédia, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet.

“Os autores do Sopa têm caracterizado a oposição como defensora da pirataria. Mas não é essa a questão”, disse à BBC o fundador da Wikipédia, Jimmy Wales.

“A questão é que o projeto de lei é tão amplo e tão mal escrito que vai impactar diversos tipos de coisas que não têm a ver com o fim da pirataria.”

Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes online e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.

As propostas também preveem punições para sites acusados de “permitir ou facilitar” a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.

Além disso, o Sopa, se aprovado, também exigiria que ferramentas de busca removessem os sites acusados de pirataria de seus resultados.

‘Limite à dinâmica da web’

No último sábado, a Casa Branca emitiu um comunicado que, aparentemente, apoia as críticas aos projetos.

“Ao mesmo tempo em que acreditamos que a pirataria online por sites internacionais é um problema sério que requer uma resposta legislativa séria, não apoiaremos leis que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco cibernético e limitem a dinâmica e inovadora internet global”, diz o comunicado, indicando que as leis podem ser vetadas pelo presidente Barack Obama.

Ainda assim, a Wikipédia disse que os administradores de seu site em inglês decidiram organizar seu primeiro protesto público contra os projetos, alegando que eles seriam “devastadores para a web livre e aberta”.

“O Sopa e o Pipa são indicativos de um problema maior. Ao redor do mundo, vemos a criação de leis que, destinadas à combater a pirataria online e regular a internet em outras formas, (acabam) ferindo as liberdades online”, disseram os organizadores da enciclopédia.

O serviço de microblogging Twitter se absteve de participar do “apagão” desta quarta-feira. Questionado a respeito, o executivo-chefe da rede social disse que “fechar um negócio global em reação a uma iniciativa política nacional é uma tolice”.

Os sites que tomarão parte no “apagão” prometeram sair do ar durante 24 horas a partir de meia-noite desta quarta-feira, pelo horário da Costa Leste americana (3h em Brasília).

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)