Água Preta terá nova eleição

A cidade de Água Preta, na Zona da Mata do Estado, terá nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de ontem, contrariando uma determinação proferida anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O vencedor da disputa de outubro do ano passado, Armando Almeida Souto (PDT), teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Atualmente, quem está no comando do executivo municipal, por decisão liminar do TRE-PE, é o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB).

A decisão do TSE baseou-se no fato de que o pedetista obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%, e, de acordo com a lei, nestes casos, deve ser realizado novo pleito. Na avaliação do relator, o ministro Henrique Neves, o total de votos colhidos e apurados foi 17.694, sendo 8.764 votos para Armando Souto, 7.770 para o socialista, além de 285 em branco e 795 nulos.

“A jurisprudência do TSE é pacífica no sentido de que os votos nulos não se somam aos votos dados aos candidatos com registro indeferido para a indicação dos votos válidos”, avaliou. Ainda segundo o ministro, “o Tribunal Regional, para afirmar que a votação obtida ao primeiro colocado não superava a metade dos votos, discrepou da jurisprudência do TSE e calculou tal percentual considerando tanto os votos válidos pelo candidato quanto os brancos e nulos e ao fazê-lo afastou a aplicação do artigo 77 da Constituição Federal”.

As eleições suplementares seguem o mesmo modelo das tradicionais: após o registro das candidaturas, é liberada a campanha nas ruas e, em seguida, as inserções em horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A data do novo pleito deve ser decidida pelo TRE-PE.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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