Ameaça de protesto faz tribunais suspenderem expediente no Recife
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A possibilidade de um novo protesto nesta sexta-feira (21) tendo como destino a Prefeitura do Recife fez com que alguns órgãos e empresas no bairro do Recife liberassem seus funcionários mais cedo. A Secretaria de Defesa Social informou que está monitorando, através da equipe de inteligência, mas ainda não há confirmação alguma de nova manifestação na cidade.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) informou que encerrou o expediente às 14h, tendo em vista as depredações acontecidas na quinta-feira (20), onde vidros das guaritas, de janelas e portas foram quebrados. Segundo o Tribunal, a ação é apenas preventiva e acontece devido a uma comunicado da Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura da Cidade do Recife sobre a possibilidade de nova manifestação.
O Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) também liberou os mais de 300 funcionários à tarde, informou a assessoria de comunicação. A medida foi tomada por precaução e segurança dos funcionários no caso de um novo protesto, visto que onze janelas do prédio histórico, localizado na Praça Tiradentes, foram quebradas durante a manifestação de quinta.
O Tribunal Regional Federal da 5ª região, através do seu presidente Francisco Wildo Lacerda, também determinou que o expediente fosse encerrado às 14h, considerando que outros órgãos também fizeram o mesmo, evitando riscos de depredação por conta da possível manifestação.
A Secretaria de Segurança Urbana confirmou através da assessoria de imprensa que comunicou sobre a possibilidade de um novo protesto nesta sexta. O expediente da Prefeitura do Recife está mantido até o momento – o atendimento ao público acontece apenas até às 13h, normalmente.
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Pernambuco (DCE Unicap) comunicou através de nota na página do grupo nas redes sociais que não está organizando novos atos para esta sexta ou para o sábado (22). “Sobre os próximos atos, estamos no aguardo do indicativo nacional para as próximas datas, por conta do São João. Pretendemos continuar na luta, mas de maneira nacional”, afirma a nota conjunta com a Frente de Luta pelo Transporte Público Recife (PE).
Confira na íntegra a nota publicada no site do TRT-PE:
“Como medida preventiva para garantir a segurança de magistrados, servidores e usuários da Segunda Instância da Justiça do Trabalho, o presidente em exercício do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, determinou que o expediente – exclusivamente no prédio-sede, no Cais do Apolo – se encerre às 14h desta sexta-feira (21/06).
Informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura da Cidade do Recife dão conta de que está marcada para a tarde de hoje nova manifestação popular, tendo como alvo principal a sede da Prefeitura, que é vizinha ao TRT-PE.
Por medida de cautela, magistrados e servidores devem desocupar as dependências do Tribunal no máximo até às 15h. Veículos não devem ser deixados no estacionamento do Regional.”
Confira a nota publicada pelo DCE Unicap ainda na noite da quinta (20):
“Galera, estimamos 100 mil pessoas nas ruas do Recife, hoje!
Dia histórico, que demonstra a capacidade da nossa população de se mobilizar frente a tanta indignação!
Sobre os próximos atos, estamos no aguardo do indicativo nacional para as próximas datas, por conta do São João. Pretendemos continuar na luta, mas de maneira nacional. Por isso, deixamos claro que não estamos puxando ato nem para amanhã, nem para o sábado. Entendam, as organizações, coletivos e pessoas são livres para puxarem outros atos, para organizarem outras atividades, outros atos, outras manifestações, apenas deixamos claro que não estamos organizando em conjunto com outras pessoas/coletivos que organizaram a de hoje! Até o final de semana, divulgaremos as outras datas!
Apesar de termos conseguido que milhares pessoas fossem Às ruas, é preciso identificar que se não houver uma pauta bem definida, com objetivos factíveis e palpáveis, de modo que possamos cobrar do Poder Municipal e Estadual, corremos o risco de fazermos simples “caminhadas” e “passeatas”, sem ter a quem ou o quê reivindicar. Não adianta ser contra a corrupção? (Ora, ninguém é a favor dela!) Precisamos especificar em que setor, onde e como combater um possível foco de corrupção (como por exemplo, pautamos a Máfia das Empresas de Ônibus na Região Metropolitana do Recife). Não adianta, genericamente, sermos a favor da Educação e Saúde. (Todo mundo o é, os próprios governantes fazem esta fala, precisamos especificar que queremos 10% do PIB para Educação, por exemplo).
Acreditamos que uma pauta objetiva e que pode reverberar ganhos para a população é a questão da mobilidade urbana e do transporte público, a exemplo do que acontece em todas as outras cidades, onde o mote é justamente este. Por isso, em conjunto com a Frente de Luta pelo Transporte Público (PE) vamos promover mais manifestações/atos/atividades, de acordo com o calendário nacional!
Fica o convite ao povo! Que não seja ‘apenas um dia de luta’, como se fosse carnaval, ou alguma comemoração. Estávamos e devemos permanecer nas ruas para lutar por direitos e melhores condições de vida da nossa população! Precisamos focar no Poder Público Local para que possamos ter efetividade!
DCE UNICAP
20/06/2013″
Confira o comunicado de encerramento de expediente disponibilizado no site do TRF5:
“O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais;
Considerando os fatos assaz divulgados pela imprensa de manifestações populares realizadas em várias capitais do País, em que se registraram a depredação e atos de violência contra o patrimônio público;
Considerando que, em razão disso, várias repartições públicas suspenderam o expediente, inclusive, Cortes de Justiça deste País;
Considerando, ainda, a notícia de realização de novas manifestações populares nas cercanias deste Tribunal, no dia 21 de junho de 2013, circunstância que, inclusive, motivou as administrações da Prefeitura da Cidade do Recife e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a encerrarem seus expedientes antes do horário normal;
Considerando, por fim, que incumbe a esta Presidência zelar pela segurança de seus servidores e do patrimônio público, como dever inerente à Administração;
Resolve:
Art. 1º. Encerrar o expediente forense e administrativo deste Tribunal, a partir das 14 horas, dia 21 de junho de 2013.
Art. 2º Suspender os prazos processuais – físicos e eletrônicos – que se encerrem no dia 21 de junho de 2013, nos termos do art. 184, parágrafo 1º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.
Art. 3º Determinar o funcionamento do Plantão Judiciário para conhecimento de pedidos, ações,
procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Registre-se. Publique-se.
Francisco Wildo Lacerda Dantas
Presidente”
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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