ANS retira de seu site lista de planos que teriam venda suspensa

imagesA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retirou do seu site a lista de 212 planos de saúde de 21 operadoras que teriam a venda suspensa a partir desta sexta-feira (23), como parte do seu sexto ciclo de monitoramento de qualidade. Segundo a ANS, a medida foi tomada para atender à decisão da Justiça, que determinou a revisão das suspensões.

Na terça-feira (20), a ANS anunciou a suspensão da venda, por três meses, de 212 planos de saúde, administrados por 21 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura, e começaria a valer nesta sexta.

No mesmo dia, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), atendeu parcialmente ao pedido da FenaSaúde (Federação Nacional da Saúde Suplementar) e determinou à ANS que reveja os critérios de avaliação dos planos de saúde e de contabilização de reclamações dos usuários antes de anunciar a suspensão das vendas.

Pela decisão, a ANS não deveria considerar em seus cálculos as reclamações que não foram objeto de análise; as que tenham sido objeto de análise pela necessidade de realização de diligências; e as que tenham sido objeto de análise pela não obrigatoriedade de cobertura até o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Na quinta (22) a ANS anunciou que recorreu da liminar para tentar manter a suspensão da venda dos planos a partir desta sexta. Entretanto, como ainda não houve resposta da Justiça, a agência decidiu retirar de seu site a lista de planos punidos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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