Após decisão do STF, governistas querem votar Orçamento rapidamente

Parlamentares governistas querem votar o Orçamento deste ano com rapidez, após a decisão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a liminar que determinava a análise dos vetos presidenciais por ordem de chegada ao Congresso, disseram parlamentares.

O impasse sobre os vetos vinham impedindo a votação da peça orçamentária, pois parlamentares e o governo entendiam que a análise do Orçamento sem uma manifestação do Supremo sobre os vetos geraria uma insegurança jurídica.

“A sessão do Congresso para votar o Orçamento será uma sessão específica para votar Orçamento. Vamos fazer isso o mais rápido possível”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento deste ano.

“Vamos pedir para que tenhamos condições de votar no máximo na próxima terça-feira. Eu acho que podemos votar na terça ou na quarta-feira, dependendo, é claro, do calendário do presidente (do Congresso, senador) Renan (Calheiros, PMDB-AL)”, acrescentou Jucá.

O Orçamento de 2013 deveria ter sido inicialmente votado em dezembro do ano passado, mas foi prejudicado pelo impasse em torno do veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo, que aumentaria a parcela destinada aos Estados não produtores e reduziria a dos Estados produtores da commodity.

O Congresso chegou a aprovar o regime de urgência para analisar o veto, mas um pedido de liminar do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), concedida pelo ministro Luiz Fux, determinou a análise dos vetos por ordem de chegada ao Congresso e impediu a votação.

A liminar, contudo, foi derrubada pelo plenário do Supremo nesta quarta, abrindo caminho para a votação do Orçamento.

“A prioridade é votar o Orçamento, o país já está sem Orçamento desde dezembro e começar a votação dos vetos de acordo, aí sim, com entendimento das lideranças com o presidente do Congresso. O requerimento de urgência (para analisar o veto dos royalties) continua valendo”, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), após a decisão da Corte.

Renan disse que se reunirá na quinta-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para discutir uma eventual convocação de uma sessão do Congresso, necessária tanto para votar o Orçamento quanto para analisar vetos presidenciais.

Fonte: Reuters

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.