Após exoneração temporária, Afif é renomeado para ministério

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a nomeação de Guilherme Afif Domingos para o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ministro havia pedido exoneração temporária do cargo na semana passada para ocupar interinamente o posto de governador de São Paulo durante viagem ao exterior de Geraldo Alckmin.

Afif acumula os cargos de ministro e de vice-governador paulista. Após ser empossado para o posto no governo federal, em 9 de maio, ele afirmou que pediria para ser exonerado temporariamente na ausência do governador paulista, Geraldo Alckmin. Afif se baseou em parecer da Advocacia-Geral da União que indicou que ele poderia ser vice e ministro desde que deixasse a pasta federal quando precisasse assumir o governo interinamente.

Nesta terça-feira (11), o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Cauê Macris (PSDB), deu parecer favorável para que seja instaurado processo de perda de mandato de Afif como vice-governador por acúmulo de funções. O texto ainda precisa ser votado.

Acúmulo de cargo sob análise
Na última sexta (7), o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, enviou à Assembleia Legislativa do estado um pedido de providências para decretação da perda do mandato de Afif como vice-governador. Na interpretação do procurador, a acumulação das duas funções é inadmissível.

O acúmulo de cargos de Afif também é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República e pela Comissão de Ética do Estado de São Paulo. Na semana passada, três dos cinco integrantes da comissão paulista consideraram o acúmulo “inconveniente”. Dois outros membros devem apresentar voto em 20 de junho, para então encaminhar parecer à Assembleia Legislativa de São Paulo – que avalia a possibilidade de perda do mandato como vice-governador.

Na último dia 22, Afif entregou informações à Comissão de Ética da Presidência, conforme havia sido solicitado pelo colegiado. Ele apresentou p parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que atesta a legalidade de sua permanência nos cargos de ministro e de vice-governador de São Paulo.
Na próxima reunião da comissão, em 17 de junho, os conselheiros vão decidir se abrem procedimento preliminar de apuração sobre o caso de Afif. O procedimento corresponde a um início das investigações.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.