Após quase 10 anos, Luz para Todos ainda está longe da meta

Um dia chamada de “mãe do Luz para Todos” pelo então presidente Lula, Dilma Rousseff completará seus quatro anos na Presidência da República sem acabar com a exclusão elétrica do país.

Desde que foi lançado, em 2003 (Dilma era ministra de Minas e Energia), o programa Luz para Todos alcançou cerca de 3 milhões de famílias. De acordo com o governo, restaria atender 342,7 mil, o que ocorreria até 2014.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos Estados, porém, mostram um quadro diferente. No início deste ano, o saldo de moradias sem energia elétrica chegava a 1 milhão –de um total de 58,5 milhões de residências no país, segundo o IBGE.

A diferença existe porque, com o avanço de novas moradias, a base do governo se defasou. Além disso, muitas dessas residências ficam em locais de difícil acesso. No atual ritmo de atendimento, mais de 285 mil devem continuar sem luz depois de 2014.

“Vai ficar um passivo em regiões mais isoladas”, afirma Sérgio Lima, coordenador do programa na Bahia.

O Estado lidera o ranking das ligações necessárias para a chamada universalização: são 323 mil residências sem luz, ante 220 mil do Pará e 91 mil do Amazonas.

ILUMINAÇÃO NATURAL

O povoado de Rio Preto, em Cotegipe (820 km de Salvador), é um exemplo disso. “Luz para todos, aqui, só a da lua”, diz o aposentado Luiz Francisco dos Santos, 77.

As 21 casas do distrito não têm energia. Santos, que sofreu um derrame em 2002 e anda de cadeira de rodas, diz estar “até acostumado” com a situação. “É muito ruim, mas fazer o quê? Pelo tempo que eu vejo dizer que vai chegar [a luz], já virou passado.”

Vizinho, o lavrador Elcio Macedo, 42, não se conforma em estar numa espécie de “ilha solitária”, pois há luz em outra comunidade a 20 minutos de caminhada.

Ele, que diz ainda não ter arranjado nenhum serviço em 2013, reclama dos efeitos do candeeiro, a lamparina a óleo que ilumina as noites.

“A criançada, além de não conseguir estudar direito, toda hora fica adoecida por causa da fumaça preta.”

A falta de luz traz outros problemas. “A gente compra uma carne na feira de sábado e precisa comer toda de uma vez, sem conseguir guardar para o domingo”, diz a lavradora Irenice Xavier, 49.

Beneficiária do Bolsa Família, ela superou a linha oficial da miséria, de R$ 70 por pessoa. Por outro lado, aguarda há anos uma tomada em casa. “O pessoal vem aqui, promete que agora será nossa vez, mas a luz não chega.”

MAIS TEMPO

Distribuidoras de energia de oito Estados (MA, MS, AC, AM, PA, TO, MT e BA) querem que o decreto do Luz para Todos seja prorrogado para depois de 2014. Sem isso, Bahia, Mato Grosso e Tocantins, por exemplo, estimam que a exclusão elétrica será eliminada apenas em 2027.

O decreto presidencial em vigor permite que cerca de 70% dos custos do programa sejam pagos por meio de fundos abastecidos por percentuais descontados da conta de luz dos consumidores.

Sem o subsídio, os custos seriam transferidos aos Estados e às distribuidoras, que teriam duas opções: transferir os gastos para os consumidores ou atrasar as metas.

Enquanto uma ligação urbana custa em média R$ 208, em uma área isolada ela pode sair por até R$ 200 mil, pela necessidade de providenciar toda a infraestrutura.

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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